A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) gastou cerca de R$ 2 milh�es em aluguel no ano passado sem usufruir dos dois edif�cios que alugou e ainda empreendeu melhorias para os propriet�rios entregando os im�veis em estado melhor do que os encontrou. O que foi um �timo neg�cio para os senhorios resultou em preju�zo para os mineiros. O desperd�cio de dinheiro p�blico foi provocado, no m�nimo, por causa de um erro de planejamento.
Desde que assumiu o cargo, a presidente da Jucemg, Angela Pace, decidiu que deveria reformar ou mudar a sede da autarquia estadual, saindo do pr�dio na Avenida Santos Dumont, no Centro de Belo Horizonte. A primeira alternativa foi a reforma. Enquanto as obras deveriam ser feitas, foram alugados dois pr�dios, ambos na esquina da Rua Rio de Janeiro com Rua Gon�alves Dias, no Bairro de Lourdes, regi�o com o metro quadrado mais valorizado da capital.
Os pr�dios foram alugados na modalidade dispensa de licita��o. Ou seja, n�o houve concorr�ncia e o local foi eleito pelos representantes da Jucemg como o ideal. Por�m, depois dos contratos de aluguel assinados, o Departamento de Obras P�blicas de Minas Gerais (Deop-MG) concluiu que o custo da reforma da sede, na Avenida Santos Dumont, no Centro de Belo Horizonte, seria de R$ 15 milh�es e que com as implica��es indiretas (aluguel dos pr�dios e reformas dos locais provis�rios) chegaria a R$ 25 milh�es.
Com o aluguel sendo pago e as reformas iniciadas nos dois edif�cios, a comiss�o criada para decidir sobre a mudan�a da Jucemg entendeu que a reforma da sede n�o atenderia os objetivos. “Com base nos valores parciais do custo da obra apresentado pelo Deop-MG e o tempo necess�rio para concluir a reforma, foi constatado pela comiss�o que seria menos oneroso para o contribuinte n�o realizar a reforma, devolver os im�veis alocados e adquirir um novo im�vel”, informa nota da Jucemg.
Enquanto isso, os dois pr�dios alugados e n�o utilizados est�o vazios e com faixas procurando inquilinos. Quem quiser alugar o Edif�cio Nair Muzzi e o Edif�cio Roberto Magalh�es Penna ter� que pagar R$ 110 mil e R$ 80 mil por m�s, respectivamente. Considerando que os contratos entre a Jucemg e os donos dos pr�dios vigoraram por pelo menos 10 meses do �ltimo ano, a Jucemg gastou quase R$ 2 milh�es, somente com aluguel, sem usufruir dos pr�dios. Isso sem contar o que foi investido em melhorias, valor n�o informado pela Jucemg.
A alternativa foi buscar um im�vel para comprar. O escolhido foi um pr�dio em fase final de acabamento, na Rua Sergipe, 64, no Bairro Funcion�rios. A mudan�a est� marcada para o carnaval e o contrato de aluguel foi feito com op��o de compra. Entretanto, a Jucemg, questionada pela reportagem, n�o revelou os valores. Informou apenas que o pr�dio tem �rea total de 5.998m², piso frio e de carpete, seis banheiros por andar e garagem.
RELAT�RIO Em nota, a Jucemg informou que a aprova��o da reforma se baseou em relat�rios que apontavam instala��es el�tricas e hidr�ulicas prec�rias e “iminente risco de inc�ndio” al�m de “mau-cheiro constante devido a refluxos e sif�o estourado”. A obra, segundo o relat�rio, teria grande impacto, e, por isso, a sede deveria ser desocupada. “Buscando atender orienta��es do Deop-MG e evitar situa��es de danos para os servidores e para os mais de 1.300 usu�rios que circulam no pr�dio diariamente, a dire��o da Jucemg criou uma comiss�o que iniciou os trabalhos visando � mudan�a, atrav�s de um processo criterioso, visitando cada im�vel ofertado, de maneira a selecionar o mais adequado e menos oneroso para a administra��o”, informa a nota.
O pr�dio repleto de problemas da Avenida Santos Dumont ser� vendido e a negocia��o ser� de responsabilidade da Minas Gerais Administra��o e Servi�os S.A. (MGS), empresa vinculada � Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o.