Novos prefeitos de 24 cidades do Sul e do Sudoeste de Minas se reuniram, ontem, com o governador Antonio Anastasia (PSDB). O tom da conversa foi de lamenta��o e de pedidos de ajuda. Os administradores municipais, entretanto, sa�ram do encontro sem arrancar do governador qualquer promessa de libera��o imediata de recursos e ainda voltaram para suas cidades com um dever de casa: de acordo com o secret�rio de Estado de Desenvolvimento Social, C�ssio Soares (PSD), Anastasia orientou os prefeitos a fazerem um diagn�stico da situa��o, apresentarem projetos para os programas do governo estadual, al�m de buscarem uma gest�o profissional das prefeituras.
O prefeito J�lio Batatinha (PTB), de Alpin�polis, no Sudoeste, diz que a situa��o na cidade � t�o grave que ele precisa usar guarda-chuva para despachar em seu gabinete, por causa das goteiras. “A frota da cidade tem apenas seis carros. Eu n�o tenho carro oficial. N�o h� m�quina dispon�vel para arrumar estradas da �rea rural”, lamenta Batatinha, que comanda uma cidade de 18 mil habitantes.
As queixas s�o tamb�m em rela��o �s d�vidas. Batatinha afirma que tem restos a pagar que passam de R$ 6 milh�es, que precisou rescindir 100 contratos de funcion�rios nomeados sem concurso p�blico e que a coleta de lixo ficou parada por 20 dias. “Durante tr�s dias foram recolhidos mais de 30 caminh�es de lixo”, detalha o prefeito.
Batatinha, que era oficial de Justi�a, entende que a situa��o dos prefeitos que assumem pela primeira vez e que venceram disputas nas quais eram opositores ao poder vigente � complicada. “A popula��o nos elegeu porque estava insatisfeita, mas para colocar ordem na casa precisamos tomar medidas pouco populares”, avalia.
A situa��o � parecida com a que o novo prefeito de Claraval, Juliano Diogo Pereira (PSD), enfrenta. A cidade de 4,5 mil habitantes no Sudoeste do estado n�o tem sala de aula para todos os alunos. “Precisamos de verbas e conv�nios para a constru��o de mais salas de aula”, afirma o rec�m-empossado. Por�m, os problemas n�o se restringem � educa��o. “H� um ambulat�rio do posto de sa�de em que chove mais dentro do que do lado de fora”, exagera o prefeito.
Pereira destaca um ponto comum aos novos chefes do Executivo: a dificuldade no processo de transi��o. “Quem perdeu apagou documentos, o que dificultou o acesso aos dados, e, inclusive, tem patrim�nio que est� sumido”, destaca o prefeito de Claraval, que herdou a cidade com uma d�vida flutuante de R$ 600 mil e compromisso de R$ 3 milh�es com financiamentos.
Em Muzambinho, no Sul do estado, n�o � diferente. “Precisamos da ajuda do Estado, pois, caso contr�rio, a cidade fica ingovern�vel”, afirma o prefeito Ivan Ant�nio de Freitas (PSDC). Ele assumiu a cidade com a folha de pagamento de dezembro ainda a pagar (R$ 1,5 milh�o) e precisa de verba para construir a nova rodovi�ria, um teatro e comprar equipamentos agr�colas.
Investiga��o
Os ex-prefeitos das 27 cidades mineiras que deixaram de receber a primeira parcela do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) podem ser investigados criminalmente. Um pedido para que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais avalie se houve omiss�o dos gestores ao n�o firmarem acordo com a Uni�o para renegociar suas d�vidas foi protocolado ontem pelo deputado estadual Alencar da Silveira (PDT). Caso o MP constate que eles n�o tomaram provid�ncia por alguma falha, os antigos prefeitos podem ser acionados por crimes como improbidade administrativa e gest�o fraudulenta. O deputado Alencar da Silveira tamb�m pediu uma audi�ncia p�blica na Assembleia para reunir os 27 prefeitos atuais e um representante da Uni�o em que se tentar� um acordo para que as cidades n�o fiquem sem o recurso. Os valores que os munic�pios receberiam neste m�s foram bloqueados para o pagamento de d�vidas previdenci�rias e com a Receita Federal.