Comiss�o da C�mara vai estudar leis sobre seguran�a em casas de shows

Bras�lia - O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou nesta ter�a-feira o ato de cria��o de comiss�o externa da Casa destinada a promover estudos e oferecer sugest�es para aperfei�oar legisla��o sobre seguran�a em casas de espet�culos. A comiss�o tamb�m vai acompanhar a apura��o da trag�dia em Santa Maria (RS), onde um inc�ndio da Boate Kiss deixou 234 mortos e centenas de feridos.

De acordo com Marco Maia, a comiss�o dever� acompanhar todas as investiga��es in loco e fazer um levantamento sobre as leis atuais de seguran�a em casas de espet�culo e os projetos em tramita��o na C�mara sobre o tema. Existem cinco propostas em discuss�o na Casa que tratam da seguran�a das casas de eventos. “Temos todas as condi��es de produzir uma boa unifica��o da legisla��o”.

Entre os projetos em tramita��o est� o da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que aguarda vota��o em car�ter terminativo na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), prev� normas gerais de seguran�a e funcionamento das casas de espet�culos e similares, al�m de puni��es para quem descumpri-l�s.

“Somos da opini�o de que uma norma geral federal que estabele�a os requisitos m�nimos de seguran�a pode servir de referencial para que os legisladores municipais a detalhem. Desta forma, todos estaremos colaborando para a melhoria das condi��es de seguran�a nos momentos em que as pessoas est�o se divertindo. Nossa proposta se baseia na ado��o de medidas preventivas que, se aplicadas com seriedade e profissionalismo, poder�o evitar muitos problemas”, argumenta a deputada na justificativa do projeto.

Integram a comiss�o, que ser� coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os deputados Elcione Barbalho (PMDB-PA), Augusto Coutinho (DEM-PE), Jorge Bittar (PT-RJ), Maur�cio Quintella Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Otavio leite (PSDB-RJ).