O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje que a Corte tem a palavra final em assuntos levados � Justi�a que envolvam a Constitui��o. A declara��o foi uma resposta ao discurso do ex-presidente da C�mara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), ao deixar o cargo nesta manh�.
"Qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final � do Supremo Tribunal Federal”, disse Barbosa. Ele falou com jornalistas ao chegar para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional nesta tarde, e entrou no plen�rio acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Mais cedo, Maia disse que o Supremo est� fazendo interpreta��es circunstanciais da Constitui��o, tarefa que s� cabe ao Legislativo. "Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura en�rgica e intransigente por parte do Legislativo”, disse Maia.
A rela��o entre os dois poderes tamb�m foi citada no discurso de posse do novo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para quem � preciso haver entendimento m�tuo. "N�o faltar� o nosso respeito, mas tanto um quanto outro n�o se esque�am que aqui nesta Casa s� tem parlamentar aben�oado pelo voto popular deste imenso Brasil".
No ano passado, a rela��o entre o Congresso Nacional e o Supremo ficou abalada ap�s v�rias decis�es influenciarem assuntos de interesse do Legislativo. As diverg�ncias come�aram durante o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. O STF decidiu que a perda de mandato de parlamentares � autom�tica com a condena��o, e que o Legislativo s� deve ratificar o entendimento. Houve rea��es de deputados, que consideraram a decis�o uma inger�ncia.
No final do ano, uma liminar do ministro Luiz Fux impediu a vota��o dos vetos ao projeto de lei que trata da redistribui��o dos recursos dos royalties do petr�leo, o que acabou trancando a pauta do Congresso. Outro ponto sens�vel entre os dois Poderes � a decis�o que obrigou o Congresso a criar novas regras para o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) at� o final do ano passado, o que n�o ocorreu.
"Qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final � do Supremo Tribunal Federal”, disse Barbosa. Ele falou com jornalistas ao chegar para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional nesta tarde, e entrou no plen�rio acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Mais cedo, Maia disse que o Supremo est� fazendo interpreta��es circunstanciais da Constitui��o, tarefa que s� cabe ao Legislativo. "Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura en�rgica e intransigente por parte do Legislativo”, disse Maia.
A rela��o entre os dois poderes tamb�m foi citada no discurso de posse do novo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para quem � preciso haver entendimento m�tuo. "N�o faltar� o nosso respeito, mas tanto um quanto outro n�o se esque�am que aqui nesta Casa s� tem parlamentar aben�oado pelo voto popular deste imenso Brasil".
No ano passado, a rela��o entre o Congresso Nacional e o Supremo ficou abalada ap�s v�rias decis�es influenciarem assuntos de interesse do Legislativo. As diverg�ncias come�aram durante o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. O STF decidiu que a perda de mandato de parlamentares � autom�tica com a condena��o, e que o Legislativo s� deve ratificar o entendimento. Houve rea��es de deputados, que consideraram a decis�o uma inger�ncia.
No final do ano, uma liminar do ministro Luiz Fux impediu a vota��o dos vetos ao projeto de lei que trata da redistribui��o dos recursos dos royalties do petr�leo, o que acabou trancando a pauta do Congresso. Outro ponto sens�vel entre os dois Poderes � a decis�o que obrigou o Congresso a criar novas regras para o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) at� o final do ano passado, o que n�o ocorreu.
O Legislativo n�o mandou representantes para a cerim�nia de abertura do ano judici�rio no STF na �ltima sexta-feira (1º). Embora tenha confirmado presen�a, o ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), n�o compareceu. Em seu discurso, Barbosa defendeu a autoridade do Judici�rio.