O acordo fechado entre petistas e peemedebistas em 2011 para dividir a Presid�ncia da C�mara foi confirmado sem atropelos com a elei��o de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em um plen�rio quase completo – qu�rum de 497 dos 513 deputados –, o peemedebista recebeu 271 votos contra 165 de J�lio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES) e 11 de Chico Alencar (PSOL-RJ). A vit�ria dele representa a hegemonia do partido no Congresso, agora no comando das duas Casas do Legislativo. Na sexta-feira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) venceu a disputa para presidente do Senado. Embora vitorioso em primeiro turno, e com discurso recheado de promessas aos pr�prios colegas, como o or�amento impositivo e a distribui��o de relatorias, Henrique Alves obteve apenas 22 votos a mais que o m�nimo necess�rio para for�ar uma segunda rodada de vota��es contra Delgado. Com apoio da maioria dos partidos da Casa, a estimativa era de que o presidente eleito se aproximasse dos 350 votos, sobretudo diante do alto qu�rum.
Por outro lado, surpreendeu a vota��o de J�lio Delgado. Os 165 votos do socialista s�o um avan�o entre as candidaturas dissidentes. H� dois anos, Sandro Mabel (PMDB-GO, na �poca no PR) recebeu 106 votos na disputa contra o petista Marco Maia (RS), que venceu a elei��o. Integrantes do QG de Henrique Alves n�o descartam que petistas, insatisfeitos com a hegemonia do PMDB nas duas Casas, tenham votado em J�lio Delgado.
Henrique Alves ganhou, sobretudo, com o aval do Pal�cio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff, em nome da governabilidade na segunda metade de seu mandato – e de olho na campanha pela reelei��o em 2014 –, concordou com a vit�ria do PMDB nas duas Casas do Congresso. O primeiro discurso do novo presidente da C�mara – a exemplo do que j� havia feito Renan Calheiros (PMDB-AL) na sexta-feira, no Senado – incluiu palavras de confronto com o Planalto.
O novo comandante da C�mara prometeu, por exemplo, criar uma comiss�o especial para estudar as propostas para um or�amento impositivo – aquele que obriga que o governo federal execute os recursos aprovados pelo Congresso, incluindo as emendas parlamentares. “As pessoas n�o entendem a import�ncia das emendas individuais. S�o elas que permitem que levemos recursos e obras para as pessoas mais pobres”, declarou.
Vetos Henrique Alves tamb�m assegurou que a C�mara, em um trabalho conjunto com o Senado, n�o vai permitir que se acumulem mais os vetos presidenciais sem aprecia��o. “O ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) acertou no conte�do, mas errou na forma. N�o � mais poss�vel que deixemos de votar um Or�amento por causa de mais de 3 mil vetos sem aprecia��o ao longo dos �ltimos 12 anos”, declarou.
No discurso proferido j� como presidente da C�mara, ele continuou nesse tom. “� este Parlamento que quer discutir o pacto federativo, decidir a quest�o do FPE (Fundo de Participa��o dos Estados), resolver a quest�o dos royalties, uma riqueza nacional, com justi�a e equil�brio”, resumiu o deputado.
Pouco depois, na sa�da do plen�rio, Henrique Alves assegurou que n�o busca uma pauta de enfrentamento com o governo. “Eu apenas expus uma pauta pr�pria do Congresso. Pode ficar certo de que farei tudo negociado com o governo da minha querida presidente Dilma”, minimizou ele.
Uma revista ap�crifa, com um conjunto de den�ncias contra o peemedebista, foi distribu�da ontem pela manh�. Em seu discurso, o presidente eleito afirmou que “eram uma coisa menor, fogo amigo ou inimigo, labaredas insuficientes para chamuscar quem tem um alicerce s�lido constru�do ao longo de 42 anos dentro desta Casa”.
O segundo colocado na elei��o fez um discurso duro contra a tese da candidatura �nica na Casa, afirmando que esse processo impede o debate de ideias. “Entramos para disputar contra um jogo de cartas marcadas”, afirmou Delgado. Ele causou desconforto entre os eleitores de Henrique Alves ao, de maneira velada, tangenciar den�ncias de corrup��o no Parlamento. “Sejam os valores desta Casa maiores do que os valores daqueles que prop�em o jogo da politicagem, que j� est� ultrapassada neste pa�s.”
Rose de Freitas tamb�m se queixou da “ditadura da candidatura �nica”, afirmando que ningu�m a convidou para qualquer debate na bancada do seu partido. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a vit�ria de Henrique Alves na C�mara, somada ao �xito de Renan Calheiros no Senado, tolhe qualquer possibilidade de o Congresso colocar-se como fiscal do Executivo.