Interessado em abandonar o PSDC e ir para o PR, o vereador de Belo Horizonte Elvis C�rtes arrumou um bom motivo para conseguir se desfiliar do seu partido sem perder o mandato. A legenda enviou a ele uma notifica��o determinando que os funcion�rios comissionados de seu gabinete perten�am aos quadros do PSDC. Com isso, o partido ganha 5% do sal�rio de cada servidor – o parlamentar tem direito a R$ 42.661 para contratar at� 15 funcion�rios. O vereador garantiu que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) para sair do partido por justa causa. Caso consiga, ele mant�m a cadeira na C�mara Municipal.
C�rtes publicou ontem � tarde em seu perfil no Twitter a “notifica��o extrajudicial”, assinada pelo tesoureiro-geral da Executiva Estadual do PSDC-MG, Eduardo Ferreira de Souza, que diz: “Todos os cargos do gabinete de livre nomea��o por Vossa Excel�ncia dever�o ser ocupados por filiados a esta agremia��o pol�tico-partid�ria, nos termos estatut�rios, devendo ser comunicado a este �rg�o partid�rio estadual os cargos ocupados, dados gerais dos ocupantes, e data de filia��o”.
Al�m disso, no documento, o tesoureiro cobra do parlamentar, tamb�m remetendo ao estatuto, 5% de seu sal�rio. Em caso de desobedi�ncia, o texto diz que “o notificante ter� direito a instaurar procedimento administrativo disciplinar”. Eduardo Souza afirmou que s� vai falar sobre o assunto depois de tomar conhecimento da notifica��o publicada pelo vereador na internet.
“Partidos que t�m donos n�o s�o partidos, s�o empresas! O PSDC est� coagindo servidores do meu gabinete a se filiarem”, escreveu Elvis C�rtes no microblog. Ele afirmou � reportagem que tem interesse de se transferir para o PR. “O primeiro passo � tentar a justa causa. Se eu conseguir, como sou do grupo pol�tico do secret�rio L�o Portela e do deputado Lincoln Portela, irei para o PR”, observou.
O deputado federal Lincon Portela � l�der do PR na C�mara dos Deputados e seu filho, L�o Portela (PR), � subsecret�rio de Rela��es Institucionais do governo de Minas e presidente municipal da legenda. C�rtes � novato na C�mara Municipal. Al�m dele, representa o PSDC no Legislativo da capital mineira o vereador Juliano Lopes.
Mem�ria
Outro caso
Reportagem do Estado de Minas publicada em outubro de 2011 mostrou que o PSL tamb�m determina que todos os ocupantes de cargos nos gabinetes dos parlamentares que integram a legenda se filiem ao partido, conforme resolu��o interna aprovada em 2010. A dire��o do partido em Minas exige tamb�m que dois cargos de livre nomea��o dos parlamentares sejam ocupados por pessoas indicadas pela comiss�o executiva da dire��o do PSL no estado. Na �poca, consultado por um filiado do PSL, o advogado Mauro Bonfim, especialista em direito eleitoral, alegou que a resolu��o � inconstitucional, pois fere o direito de liberdade de associa��o de todo cidad�o a partido pol�tico.