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Estado de Minas

Den�ncias contra deputado Gabriel Chalita ser�o avaliadas por Gurgel


postado em 25/02/2013 09:29


O Minist�rio P�blico de S�o Paulo encaminhou ao procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, c�pia de um depoimento do analista de sistemas Roberto Grobman que denuncia o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suposto enriquecimento il�cito e fraudes com recursos p�blicos quando exercia o cargo de secret�rio da Educa��o no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Na condi��o de parlamentar federal, Chalita s� pode ser investigado em �mbito penal perante o Supremo Tribunal Federal. Gurgel vai examinar o conte�do das acusa��es de Grobman e decidir se abre ou n�o investiga��o criminal. No �mbito c�vel, por�m, a investiga��o por suposta improbidade permanece sob responsabilidade da Promotoria do Patrim�nio P�blico.

O relato de Grobman enviado � Procuradoria-Geral foi tomado em novembro de 2012 pelo Minist�rio P�blico. O denunciante afirma que, embora sem v�nculo com a secretaria, era mantido como tal, com direito � sala e secret�ria. Ele aponta lista de eventos e contrata��es na gest�o Chalita que teriam sido marcados por irregularidades.

Alguns epis�dios s�o p�blicos desde 2008 e j� foram submetidos ao Minist�rio P�blico. Um caso se refere � Editora Raiz, aberta em 1994 e que Chalita teria omitido em declara��o de bens. Na ocasi�o, a lideran�a do PT na Assembleia pediu inqu�rito ao Minist�rio P�blico Federal. Chalita disse que era tudo “uma bobagem” e que a editora “nunca gerou um tost�o”. O caso j� foi arquivado, como outros citados por Grobman, inclusive sobre amplia��o patrimonial do deputado. O STF na �poca recebeu o inqu�rito 3298. O parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica foi pelo arquivamento, homologado pelo ministro Celso de Mello.

Outro caso � relativo ao projeto Canal do Saber, que tinha como meta a reprodu��o de programas educativos de TVs para os alunos e professores da rede de ensino estadual, mas foi interrompido diante da suspeita de rombo de R$ 4 milh�es a partir de contrato para fornecimento de antenas parab�licas.

Aliados de Chalita afirmam que a investiga��o da promotoria mostrou que o contrato foi assinado pela Funda��o para o Desenvolvimento da Educa��o (FDE) e n�o pela secretaria - o aditamento foi assinado ap�s a sa�da de Chalita. O Tribunal de Contas do Estado imp�s multa ao respons�vel pelo contrato.

Chalita, em nota, j� negou as den�ncias e desafiou o acusador. “Qual o interesse deste senhor e quais s�o as provas?”


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