O relator da medida provis�ria dos royalties do petr�leo, deputado Carlos Zarattini, (PT-SP), acredita que o veto da presidente Dilma Rousseff ao regime de partilha dos royalties do petr�leo ser� derrubado na noite desta ter�a-feira durante vota��o no plen�rio do Congresso Nacional. Ele disse que tem "absoluta certeza" que os vetos ser�o derrubados pelos congressistas.
Parlamentares do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, no entanto, amea�am obstruir a vota��o inconformados com as novas regras. No entanto, a derrubada do veto � considerada como certa at� mesmo pelos 62 parlamentares dos estados ditos produtores, uma vez que do outro lado da disputa est�o 532 nomes dos outros 25 estados.
O relator da medida provis�ria dos royalties do petr�leo admite que a derubada do veto presidencial prejudicar� o Rio e o Esp�rito Santo. Segundo ele, haver� uma redu��o de receita que implicar� em um problema financeiro para esses dois estados. Zarattini disse ainda que essa perda tem v�rias estimativas, mas, de acordo com ele, o valor deve ficar em torno de R$ 6 bilh�es.
Se o veto da presidente Dilma Rousseff for mesmo derrubado pelo Congresso, passar� a valer a regra aprovada no ano passado pelos deputados e senadores – ou seja, o novo regime de partilha dos royalties, que beneficia os estados n�o produtores de petr�leo, ser� aplicado tamb�m aos contratos antigos. Sendo assim, parte dos recursos atualmente destinados ao Rio de Janeiro e ao Esp�rito Santo, que s�o produtores, entrar� no bolo a ser dividido entre todos os estados.
Com informa��es da Ag�ncia C�mara