Jogo de interesses levou pastor para presid�ncia de comiss�o

Um jogo de interesses colocou sob o comando do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) – alvo de pol�micas e at� de um inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de declara��es homof�bicas e racistas – a comiss�o mais importante da C�mara na defesa das minorias: a de Direitos Humanos (CDH). Com o apoio do l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb�m evang�lico, o PSC conquistou quatro vagas de titular na comiss�o, que tem 18 integrantes fixos, apesar de o partido n�o ter, pelo regimento interno da C�mara, direito a nenhuma. O PSC ganhou tamb�m assento permanente na CDH gra�as a uma vaga cedida pelo PP e se tornou assim a maior bancada com representa��o na comiss�o.

Cunha cedeu ao PSC as duas vagas que o partido tinha direito devido ao tamanho da bancada e tamb�m as duas que eram do PSDB, mas que foram repassadas para o PMDB por meio de um acordo fechado com a lideran�a tucana. Com o apoio de outros parlamentares evang�licos que tamb�m fazem parte da comiss�o, o pastor acabou eleito com 11 votos, um a mais do que o necess�rio, derrubando a estrat�gia que vinha sendo articulada pelos partidos contr�rios � indica��o, de barrar seu nome na hora da elei��o. Pelas regras da C�mara, a indica��o para o comando das comiss�es tem de ser referendada pela maioria de seus integrantes.

Tanta generosidade do PMDB com o nanico PSC tem explica��o, segundo garantem parlamentares ouvidos pela reportagem. � que Feliciano relata dois projetos que viraram bandeira do l�der do PMDB na C�mara: o fim do exame nacional para o exerc�cio da advocacia e a redu��o dos poderes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na indica��o dos postulantes ao cargo de desembargador. Os dois projetos tiveram parecer favor�vel de Feliciano, que vem atuando em dobradinha com Eduardo Cunha na batalha do peemedebista contra a OAB, que come�ou depois que, por press�o da entidade, seu nome foi vetado para a relatoria do novo projeto do C�digo Civil, sob o argumento de que ele n�o � advogado. Cunha nega que tenha dado a CDH para o PSC. Segundo ele, o partido n�o queria a Direitos Humanos, mas a Comiss�o de Fiscaliza��o e Tributos. Segundo ele, nenhum parlamentar queria a CDH.

Dom�nio

A falta de interesse dos partidos, inclusive do PT e do PCdoB, que, desde a cria��o da comiss�o, em 1995, se revezaram, com raras exce��es, no comando da CDH, tamb�m contribu�ram para que ela acabasse dominada por l�deres religiosos. Dos 18 titulares, 13 s�o pastores. O PT coloca a culpa no PCdoB, alegando que presidiu a comiss�o no ano passado e que agora � a vez dos comunistas. O PT tamb�m alega que era mais importante pegar a Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia, pois � nela que s�o dados pareceres finais sobre assuntos importantes para as minorias, como aborto e criminaliza��o da homofobia . O PCdoB alega que n�o podia ficar com a CDH, pois tinha interesse na Comiss�o de Cultura, comanda pela deputada Jandira Feghali (RJ). Para os comunistas, o PT, que tem direito a tr�s comiss�es, deveria ter assumido a CDH.