A prefeita de Ribeir�o Preto, D�rcy Vera (PSD), e o vice-prefeito, Marinho Sampaio (PMDB) tiveram os diplomas cassados nesta segunda-feira pelo juiz da 4ª Vara C�vel e da 108ª Zona Eleitoral de Ribeir�o Preto (SP), H�ber Mendes Batista. A prefeita foi acusada de utilizar funcion�rios p�blicos na campanha � reelei��o, no ano passado. D�rcy foi reeleita com 51,97% dos votos v�lidos, no segundo turno, derrotando o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP).
O advogado da prefeita Ricardo Vita Porto informou, em nota, "que hoje mesmo ser� interposto recurso contra a decis�o proferida pelo juiz eleitoral local". "Acreditamos que tal decis�o ser� revista pelo TRE, uma vez que os funcion�rios apenas compareceram a eventos de campanha fora do hor�rio normal de expediente ou quando em f�rias e licenciados, tendo sido assim respeitada a legisla��o eleitoral".
"Houve a cassa��o do diploma e a desconstitui��o do mandato, mas eles t�m direito de recorrer e o recurso, se aceito, tamb�m tem efeito suspensivo (da cassa��o) at� a decis�o final da justi�a eleitoral", disse o promotor Eliseu Jos� Berardo Gon�alves, do Minist�rio P�blico, em Ribeir�o Preto, que conduz a a��o.
O rito processual prev� ainda que ap�s o recurso feito pelo advogado, o promotor tenha mais tr�s dias para se manifestar antes que seja encaminhado ao TRE-SP para uma decis�o.