Bras�lia, 15 - A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira a cria��o de uma nova taxa para financiar o movimento sindical. Ao sancionar lei que regulamenta a profiss�o de comerci�rio, a presidente decidiu n�o aprovar o par�grafo que previa a chamada "taxa negocial", que poderia ser cobrada pelos sindicatos junto a sua categoria, no limite de at� 1% do sal�rio por m�s.
O Pal�cio do Planalto defende a substitui��o do atual modelo de financiamento, calcado desde 1943 no imposto sindical, pela taxa negocial. Hoje, todos os 47 milh�es de trabalhadores recolhem o equivalente a um dia de trabalho por ano ao governo federal, que reparte o bolo de quase R$ 2 bilh�es por ano, com o movimento sindical. No acordo selado pelo governo com as centrais sindicais em 2008, quando elas come�aram a receber uma parte do dinheiro, a substitui��o pela taxa negocial estava prevista para ocorrer em 2010. Isso n�o aconteceu.
Defesa interna
Nas discuss�es internas que antecederam a san��o da lei, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presid�ncia, defendeu a cria��o da nova taxa, ainda que sem a extin��o do imposto sindical, como um primeiro passo rumo � reforma desejada em Bras�lia. A presidente chegou a pedir ao Minist�rio do Trabalho que formulasse um decreto direcionando os recursos da taxa negocial para atividades de sa�de e educa��o nos sindicatos.
"O governo n�o recuou de sua vontade de reformar o sistema sindical, mas a presidente considerou inapropriado criar uma nova taxa sem acabar com a antiga", disse um interlocutor da presidente no Planalto.
Em nota oficial, o presidente do Sindicato dos Comerci�rios de S�o Paulo, Ricardo Patah, comemorou a regulamenta��o da carreira, mas criticou o veto presidencial. "Para revolta e desgosto de todos os sindicatos e federa��es de comerci�rios do Brasil, houve o veto. Nossa luta agora volta ao Congresso, para a derrubada do veto", disse.
Mesmo empres�rios do ramo do com�rcio criticaram o veto da presidente. Segundo afirmou o presidente do conselho de assuntos sindicais da Fecomercio em S�o Paulo, Ivo Dall'�cqua J�nior, a cria��o da taxa negocial estimularia o trabalho dos sindicatos, hoje acomodados ao dinheiro garantido do imposto sindical. "Vivemos uma autofagia do movimento sindical no Pa�s, com a cria��o de sindicatos de fachada apenas para abocanhar uma parte do bolo repartido pelo governo", afirmou Dall'�cqua. "Perdemos a oportunidade de cria��o de um novo modelo".