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Estado de Minas

Deputado ga�cho pretende criar CPI da Funai


postado em 19/03/2013 19:36

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) quer criar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para revelar o que considera "desmandos" da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). De acordo com o parlamentar, j� foram coletadas 150 assinaturas de parlamentares e a inten��o � chegar a 200 assinaturas at� o final dessa semana.

De acordo com Heinze, apenas no Rio Grande do Sul h� mais de 30 processos envolvendo �ndios e propriet�rios de terras. A inten��o do deputado � evitar que a ocupa��o ind�gena extrapole os limites j� concedidos na Constitui��o de 1988. "Onde eles est�o, � lugar deles, mas h� irregularidades em v�rios processos de novos assentamentos", considerou.

O parlamentar ga�cho afirma que o movimento chegou a "importar" �ndios do Paraguai para aumentar o volume de manifestantes. Heinze comentou, ainda, que um dos l�deres do movimento, o cacique Jonatan, est� em sua sexta invas�o. "Esse cacique j� virou um profissional, como no caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)", afirmou.

Ap�s a coleta de assinaturas, a solicita��o ser� levada para a presid�ncia da C�mara. O objetivo da CPI � de pressionar a Funai e as ONGs para que n�o desrespeitem a legisla��o brasileira sobre o tema. Em um dos processos em andamento, conforme o deputado, foi solicitada uma �rea de 15 mil hectares em Faxinalzinho, cidade do interior do Rio Grande do Sul, que conta com �rea de apenas 14,4 mil hectares. A cidade possui 2.657 moradores, com 700 propriedades rurais.


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