Ministra diz que aguardar� STF sobre royalties

Bras�lia, 20 - A ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) fa�a uma "delibera��o justa e r�pida" sobre as regras de distribui��o dos royalties do petr�leo.

"Estamos aguardando, at� pela pr�pria declara��o da ministra C�rmem L�cia de que dever� levar ao plen�rio do Supremo (Tribunal Federal) logo depois da P�scoa. Ent�o esperamos ter uma delibera��o justa e r�pida", afirmou Ideli a jornalistas, ap�s participar do programa "Bom Dia Ministro", em Bras�lia.

A ministra C�rmen L�cia concedeu liminar a favor do Rio de Janeiro suspendendo a efic�cia da lei dos royalties do petr�leo at� o julgamento de m�rito pelo STF. O pedido de suspens�o foi feito na sexta-feira (15) pelo Estado, maior produtor de petr�leo do Pa�s. O argumento dos fluminenses � de que s� neste ano o Estado e seus munic�pios perderiam R$ 4 bilh�es em arrecada��o.

Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, a liminar de Carmen L�cia reacendeu o debate no Congresso Nacional sobre a interfer�ncia do Judici�rio no Legislativo e levantou novamente a indisposi��o entre os Poderes. O l�der do DEM na C�mara, deputado Ronaldo Caiado (GO), anunciou que, caso o plen�rio do STF n�o mude a decis�o de car�ter provis�rio da ministra, apresentar� uma proposta de emenda constitucional para garantir a distribui��o dos royalties de forma mais equilibrada entre os Estados.

"A iniciativa dos parlamentares � que eles t�m de apresentar emenda � constitui��o. Agora, eu espero que todos n�s tenhamos o bom senso de aguardar o que o Supremo Tribunal Federal vai decidir e volto a dizer: � uma riqueza muito importante, a presidenta (Dilma Rousseff) est� colocando de forma muito enf�tica a necessidade de que esses recursos sejam encaminhados para a educa��o. Isso ainda est� tramitando no Congresso porque na medida provis�ria, quanto teve o veto, v�rios artigos n�o foram atingidos pelo veto, ent�o esse debate ainda est� colocado l�. Ent�o royalties � um assunto que a gente vai ter ainda muitas emo��es", afirmou a ministra.

Sobre uma proposta articulada pelo governador Eduardo Campos (PSB), que chegou a defender uma antecipa��o da Uni�o a Estados n�o produtores de receitas relacionadas � futura extra��o de petr�leo, Ideli comentou: "Acho que nessa quest�o dos royalties, todos t�m excelentes ideias. O problema das excelentes ideias � que n�o se consegue construir um consenso entre as diferentes vis�es. Ent�o como judicializou, agora teremos que esperar a decis�o do Supremo".