E-mail vazado coloca CNJ sob suspeita de conluio

A cr�tica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao “conluio” de ju�zes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre ju�zes federais e ter levantado desconfian�a sobre uma decis�o no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). A suspeita era de favorecimento � filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no �rg�o dos ju�zes federais, a partir de uma decis�o tomada pelo conselheiro Jorge H�lio, indicado pela advocacia.

Foi durante uma discuss�o com Tourinho Neto, em sess�o do conselho na ter�a-feira, que Barbosa citou o “conluio” entre magistrados e advogados e que disse haver “muito juiz para botar para fora”. O presidente do STF tamb�m comanda o CNJ.

A filha de Tourinho Neto, a ju�za Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decis�o que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remo��o. Ela queria deixar uma vara do Par� e mudar para Salvador.

O pedido j� tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde ocorreria a transfer�ncia, pois Lilian Tourinho estava h� menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remo��o s� pode ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.

Relator do pedido, o conselheiro Jorge H�lio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decis�o. “Est� chegando um requerimento de minha filha e � coisa urgente”, disse Tourinho na ocasi�o, como ele pr�prio contou ontem ao jornal O Estado de S. Paulo. “Concedendo ou negando, despacha logo”, pediu ao colega.

E-mail na lista

Jorge H�lio recebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de remo��o, o que atendia ao pedido da ju�za. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Neto, a que o jornal teve acesso, provocou suspeitas entre os magistrados. Na mensagem, o assessor de Tourinho afirma que Jorge H�lio passou no gabinete, informou que j� havia decidido a quest�o, mas a liminar, conforme a mensagem, ainda n�o tinha sido publicada.

Tourinho Neto contou que recebeu a mensagem e tentou repass�-la para o e-mail da filha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de ju�zes federais de todo o Pa�s. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge H�lio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decis�o. O TRF em seguida encaminhou informa��es, argumentando que a ju�za havia se beneficiado no passado da regra que queria derrubar. Dois dias depois, Jorge H�lio voltou atr�s e derrubou a decis�o que beneficiava a filha de Tourinho Neto.

O caso provocou cr�ticas internas e foi assunto de uma sess�o reservada do Conselho na segunda-feira � noite, v�spera das cr�ticas de Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeada durante um di�logo com o conselheiro Tourinho.

Jorge H�lio conta ter sido questionado sobre o assunto pelo tamb�m conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Minist�rio P�blico havia levantado a suspeita de que Jorge H�lio teria feito advocacia administrativa. “O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mesmo e n�o vejo nenhum problema”, disse Jorge H�lio.

Ap�s o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades. “Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem) que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. N�o houve nenhuma advocacia administrativa. N�o pedi nada a Jorge H�lio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido”, disse Tourinho na mensagem aos magistrados.