Faltam tr�s votos para o ac�rd�o do julgamento do mensal�o

A poucos dias do fim do prazo regimental para que o Supremo Tribunal Federal (STF) publique o ac�rd�o do julgamento do mensal�o, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, divulgou nota na qual esclarece que j� concluiu a revis�o integral de seu voto. Caber� ao relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, publicar o documento com o resumo das decis�es tomadas em plen�rio durante a aprecia��o da A��o Penal 470. O prazo vence no pr�ximo dia �til do Judici�rio – segunda-feira. No entanto, � poss�vel que haja atraso de alguns dias, uma vez que, at� o come�o desta semana, tr�s ministros ainda n�o haviam liberado seus votos por escrito.

Em texto publicado ontem � tarde no site do Supremo, Lewandowski alertou que concluiu sua parte na �ltima sexta-feira. “Diferentemente do que foi veiculado (em alguns ve�culos de imprensa), o revisor assinou eletronicamente todos os votos e interven��es orais relativos � AP 470, j� em 22 de mar�o, permitindo, assim, a sua pronta publica��o, conforme consta do sistema informatizado do STF”, destaca a nota.

O ministro do STF Marco Aur�lio Mello disse esperar que o ac�rd�o seja publicado na semana que vem. Outro integrante do Supremo ouvido pelo Estado de Minas considera que h� a possibilidade de o documento ser finalizado nos pr�ximos dias. Ele, por�m, acredita que haver� alguns dias de atraso, uma vez que n�o � incomum no tribunal a demora para a libera��o de ac�rd�os. A partir de sua publica��o, a defesa dos r�us ter� prazo de cinco dias para apresentar recursos contra as condena��es.

Peti��o Na ter�a-feira, 15 advogados acionaram o STF pedindo ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, a reconsidera��o de prazos para apresenta��o de recursos. A peti��o chegou no mesmo dia em que Barbosa negou dois pedidos da defesa dos r�us Jos� Dirceu. Para os advogados, com o prazo de cinco dias ser� imposs�vel analisar os milhares de p�ginas do ac�rd�o, documento que resume o julgamento. H� estimativa de que o ac�rd�o tenha entre 5 mil e 20 mil folhas.

Os advogados pedem que os votos sejam disponibilizados � medida que forem liberados pelos ministros e que o intervalo para a publica��o do ac�rd�o seja de pelo menos 20 dias. De forma alternativa, eles sugerem um prazo de 30 dias, e n�o de cinco, para a apresenta��o de recursos.