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Estado de Minas

Castelo volta a assombrar deputado mineiro

Deputado Leonardo Moreira � indiciado pela PF por n�o ter declarado ao TRE a extravagante constru��o doada a ele pelo pai, Edmar Moreira


postado em 29/03/2013 06:00 / atualizado em 29/03/2013 11:00

O milion�rio investimento do ex-deputado federal Edmar Moreira para constru��o de uma r�plica de um castelo, que deveria se transformar em um hotel de luxo, no pequeno munic�pio de S�o Jo�o Nepomuceno, Zona da Mata mineira, n�o s� n�o saiu do papel como terminou por gerar o indiciamento de um de seus filhos, o deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB), em inqu�rito da Pol�cia Federal. No relat�rio final do inqu�rito, a PF concluiu que Leonardo, um dos s�cios da empresa Hotel Castelo Monaliza Ltda, cometeu crime eleitoral ao omitir na declara��o de bens apresentada � Justi�a Eleitoral, na elei��o de 2006, a propriedade de 49% das cotas do empreendimento. O pai dele n�o se reelegeu, mas Leonardo Moreira est� no terceiro mandato consecutivo. O documento, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), no in�cio do ano, ainda est� tramitando, em segredo de Justi�a.


Al�m do indiciamento, a constru��o – avaliada em pelo menos R$ 25 milh�es com 7,5 mil metros quadrados, mas hoje abandonada e depredada – pode trazer outras dores de cabe�a para seus investidores. De acordo com a Pol�cia Federal, a apura��o do il�cito eleitoral trouxe � tona “ind�cios de outros crimes” e, por isso, foi pedida tamb�m a remessa das provas colhidas � Receita Federal e ao Minist�rio P�blico Federal para poss�veis provid�ncias. A investiga��o apontou que nas informa��es apresentadas ao Le�o referentes � declara��o simplificada de pessoa jur�dica do castelo, inativa de 2007 a 2011, o empreendimento est� em nome de um ex-funcion�rio de Edmar Moreira, Geraldo Pedrosa, que morreu em 2006. No relat�rio, a PF afirma que Geraldo, que trabalhou durante 27 anos com a fam�lia, consta como s�cio-administrador do Hotel Castelo Monaliza perante a Receita Federal, desde a funda��o do empreendimento, mas n�o na rela��o de s�cios registrada na Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg).

Distor��es

Para a apura��o do crime eleitoral, o TRE-MG autorizou a quebra do sigilo fiscal do deputado Leonardo Moreira, atendendo a pedido da Pol�cia Federal. A devassa na vida financeira do parlamentar terminou por demonstrar tamb�m que em suas declara��es � Receita ele informou que o capital social da empresa era de R$ 1,17 milh�o, mas nunca foi integralizado e, por n�o ter faturamento, era declarada como microempresa. Entretanto, a fam�lia tentou negociar o castelo em 2009 por R$ 25 milh�es, total bem superior ao declarado oficialmente. Para a PF, ao tentar esclarecer as negocia��es envolvendo seu empreendimento, Leonardo Moreira admitiu que promoveu “movimenta��es financeiras fora do sistema banc�rio”. Entre elas, estaria o saque de um cheque no valor de R$ 500 mil, referente � venda de um im�vel. Para a pol�cia, uma tentativa de “frustrar a penhora de d�bitos trabalhistas” de tr�s empresas de vigil�ncia de sua fam�lia, com sede em S�o Paulo.


(foto: Jackson Romannelli/EM da press)
(foto: Jackson Romannelli/EM da press)
Em seu depoimento, Leonardo Moreira n�o escondeu o interesse de evitar os controles do sistema banc�rio brasileiro. Ele disse � PF que “n�o manteve o dinheiro em conta devido aos problemas financeiros das empresas das quais era diretor” e, “como havia bloqueio de valores da sua conta e de seus familiares, parou de deixar dinheiro em banco”. Quanto � omiss�o da declara��o de suas cotas no castelo � Justi�a Eleitoral, Moreira disse acreditar que ela “pode ser decorrente do fato de a empresa (Castelo Monaliza Ltda) ainda n�o estar formalizada”. O parlamentar, no entanto, fez quest�o de frisar que seu empreendimento est� baixado na Junta Comercial de S�o Jo�o Nepomuceno desde 2007, quando tentou vender a mans�o. Os argumentos dele n�o convenceram o delegado Roger Lima, presidente do inqu�rito. “Do exposto, restou comprovada a omiss�o na declara��o de bens apresentada � Justi�a Eleitoral no pleito de 2006 de 49% das cotas do Hotel Castelo Monaliza Ltda, com valor registrado em R$ 1,176 milh�o e o valor real de mais de R$ 10 milh�es, o que tipifica o crime previsto no artigo 350 do C�digo Eleitoral”, concluiu. O Estado de Minas tentou falar com o deputado Leonardo Moreira durante todo o dia de ontem, mas sem sucesso.

Era uma vez  uma elei��o...

Os problemas causados � fam�lia do ex-deputado federal Edmar Moreira pela propriedade do castelo tiveram in�cio em 2009, logo depois que o parlamentar foi eleito corregedor da C�mara e 2º vice-presidente da Casa. Moreira atraiu para si todas as aten��es depois de defender que os deputados n�o deveriam ser julgados por seus pares. Ele alegou falta de isen��o em raz�o do “v�cio insan�vel da amizade”. Uma gota d’�gua no mar j� revolto das insatisfa��es que Moreira angariou ao se candidatar � corregedoria, contrariando a indica��o do seu partido na �poca, o DEM. Depois da declara��o, pipocaram v�rias den�ncias contra o parlamentar, como a exist�ncia de uma a��o penal para apurar a apropria��o ind�bita de valores referentes ao INSS de servidores de suas empresas. Mas nada chamou tanta a aten��o quanto a propriedade da extravagante constru��o em S�o Jo�o Nepomuceno, que n�o constaria de sua declara��o de bens.


Moreira conseguiu provar que fez a doa��o do im�vel a seus filhos, entre eles, o deputado estadual Leonardo Moreira, mas j� estava amea�ado de expuls�o do partido. Ele preferiu renunciar ao cargo na C�mara e deixar o DEM, mas n�o conseguiu se desvencilhar da maldi��o do castelo. A divulga��o da imagem do im�vel fez com que o caso ganhasse contornos de esc�ndalo nacional. E arrastou para o centro da pol�mica tamb�m o deputado estadual Leonardo Moreira. Apesar de ter recebido o im�vel como doa��o, ele n�o declarou sua posse � Justi�a Eleitoral ao se candidatar a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas. A omiss�o acabou gerando a instaura��o do inqu�rito contra o parlamentar tucano, agora indiciado por crime eleitoral. Depois do esc�ndalo, Edmar Moreira n�o conseguiu se reeleger como deputado federal. Em 2011, ele assumiu o cargo de vice-presidente da Minas Gerais Participa��es, mas saiu 11 dias depois.


O castelo tem 36 su�tes, com m�rmore por todos os lados, sendo que um dos quartos ocupa tr�s andares de uma de suas torres, com piscinas, lago e jardins. No entanto, a constru��o est� inacabada e marcada pelo abandono. Segundo o parlamentar, a inten��o da fam�lia era transformar o local em um hotel de luxo, mas a dificuldade de acesso � cidade inviabilizou os planos. O im�vel est� � venda desde 2009, depois de ser avaliado em R$ 25 milh�es, conforme anunciado pelo pr�prio Edmar Moreira. N�o apareceram compradores para a mans�o, que tem ainda dois elevadores parados que deveriam dar acesso aos seus seis andares. A cozinha industrial, que fica no primeiro andar, e a sauna tamb�m est�o desativadas.

 


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