Juliana Colares
A den�ncia ao Conselho de �tica tamb�m ser� apresentada na ter�a. Segundo o texto, o deputado Marco Feliciano empregou no gabinete cinco pastores da congrega��o que preside, usou dinheiro p�blico para pagar o sal�rio de um funcion�rio fantasma e fez repasses da cota parlamentar para o escrit�rio de um advogado que o defendeu em 2010, quando teve a candidatura impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na segunda, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e �rika Kokay (PT-DF) v�o protocolar representa��o criminal contra Feliciano na Procuradoria Geral da Rep�blica, motivada pela divulga��o em rede social do pastor de v�deo com ataques a deputados e defensores dos direitos dos homossexuais. O PSOL tamb�m ingressar� com uma den�ncia contra o pastor, desta vez na Corregedoria da C�mara.
Quem incitou o PPS a entrar com o requerimento e a representa��o contra Feliciano foi o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), suplente na CDHM. “A comiss�o chegou a um ponto insuport�vel. N�o existe nem vai haver discuss�o sobre nada porque o clima est� absolutamente suspeito. Teve gente presa, coisa que h� muito tempo n�o se v� na C�mara”, disse Jordy em refer�ncia � terceira reuni�o presidida por Feliciano no colegiado, na quarta-feira. Em meio a manifesta��es contra a perman�ncia do pastor no cargo, o antrop�logo Marcelo R�gis Pereira teria chamado Feliciano de racista e foi retirado � for�a pela Pol�cia Legislativa, por ordem do presidente da comiss�o.
Arnaldo Jordy defende a ren�ncia coletiva de integrantes da CDHM para for�ar uma nova composi��o do colegiado e a escolha de um novo presidente. O parlamentar prefere que a estrat�gia seja costurada ap�s a reuni�o dos l�deres partid�rios da pr�xima ter�a, caso n�o se chegue a uma solu��o pol�tica negociada. “Se metade mais um renunciar, vai ter que haver um novo processo. O que n�o pode � a comiss�o ficar impedida de funcionar”, disse Jordy, defendendo que o PSC tenha o direito de indicar um novo presidente, em respeito ao “direito de articula��o dos partidos”.
“N�o h� nada contra o PSC nem contra os evang�licos. O que n�o pode � chegar ao fim de mar�o sem que a comiss�o tenha conseguido discutir ou aprovar nada”, complementou. Como mais da metade dos integrantes do colegiado (formado por 18 parlamentares) tem se mostrado solid�ria a Feliciano, � grande a possibilidade de a alternativa n�o dar em nada. Mesmo que os descontentes saiam da comiss�o, o colegiado continuaria tendo qu�rum para debater e deliberar.
Corregedoria
No mesmo dia em que o PPS anunciou as duas medidas que atingem diretamente Marco Feliciano, a conta oficial do pastor no deputado do PSC retuitou postagem do pastor Roberto Luiz com link para v�deo publicado no YouTube sob o t�tulo “Jordy: a receita do aborto. O aborto, a pressa e o pre�o”. A grava��o mostra uma foto do parlamentar e um �udio no qual Jordy estaria dizendo para uma mulher, identificada como namorada do parlamentar paraense, ter coragem, procurar saber o pre�o e fazer logo. Na grava��o, a voz atribu�da ao parlamentar diz a palavra “cl�nica”, mas n�o fala em aborto. Jordy negou se tratar da interrup��o de uma gravidez. Ele afirmou que o mesmo v�deo havia sido explorado por advers�rios pol�ticos em 2010 no per�odo pr�-eleitoral e que per�cia feita no Par� comprovou se tratar de uma montagem.
J� o PSOL est� com representa��o pronta contra o presidente da CDHM, mas o texto ainda est� sendo analisado pelos deputados do partido, sem data para ser apresentado � Corregedoria da C�mara. “Reunimos den�ncias publicadas na imprensa para pedir que a corregedoria possa esclarecer esses fatos. O colegiado vai dar um parecer. Sendo comprovadas as acusa��es, o parecer ser� encaminhado � Mesa Diretora, que decide se encaminha representa��o ao Conselho de �tica. Decidimos recorrer � Corregedoria para evitar que o conselho arquive a representa��o preliminarmente”, disse o advogado Alan Cotrim, assessor da lideran�a do PSOL. (Colaboraram Alice Maciel e Helena Mader).
Mais embates � vista
O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), entregou a relatoria de projetos pol�micos a seus principais aliados e parlamentares religiosos com posi��o contr�ria �s propostas. Um deles, o projeto que regulamenta a prostitui��o como profiss�o, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ), ser� relatado pelo Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na comiss�o e que tem participado de bate-bocas nos corredores em defesa do presidente da colegiado. Jean Wyllys � tido como
o principal opositor do grupo de Feliciano e chegou a anunciar que n�o participaria da comiss�o sob a presid�ncia do parlamentar do PSC. O projeto do deputado do PSOL foi batizado por ele mesmo como "Lei Gabriela Leite", nome de uma ex-prostituta, militante da causa e criadora da grife Daspu. A proposta regulamenta a atividade dos profissionais do sexo permitindo que eles criem cooperativa da categoria e proibindo a apropria��o por terceiro de mais de 50% do rendimento de presta��o de servi�o sexual.
Enquanto isso...
... servidores debandam
A perman�ncia do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias provocou uma debandada de servidores. Dos 19 funcion�rios que trabalhavam no colegiado, somente dois ficaram. Alguns foram dispensados, outros pediram para sair. As mudan�as podem provocar um preju�zo de perda de "mem�ria" do trabalho na comiss�o. A assessoria do deputado do PSC afirmou que o processo de substitui��es � "natural". Dos 17 funcion�rios que sa�ram, 12 s�o efetivos da Casa e est�o sendo realocados em outras atividades. Os dois servidores que ficaram pediram ao parlamentar para continuar. Servidores que atuaram na comiss�o contam que sete deles deixaram os cargos por diferen�as ideol�gicas assim que Feliciano foi eleito. Outros continuaram na expectativa de uma ren�ncia do pastor, o que teria levado alguns aliados de Feliciano a tom�-los por "espi�es".