Bras�lia, 02 - a deputada federal e ex-ministra de Pol�ticas para as Mulheres Iriny Lopes (PT-ES) protocolou na Mesa Diretora da C�mara pedido de abertura de processo disciplinar contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comiss�o de Direitos Humanos da Casa. O pedido foi motivado por causa de declara��o do pastor de que, antes dele, a comiss�o era dominada por Satan�s. Se a investiga��o seguir adiante, a puni��o pode ser at� a da perda do mandato.
Na vis�o da deputada petista, Feliciano infringiu o C�digo de �tica e Decoro Parlamentar em dois incisos: o que zela pelo prest�gio, aprimoramento e valoriza��o das institui��es democr�ticas e representativas e o que fala sobre tratar com respeito e independ�ncia os colegas e autoridades.
Pelo tr�mite normal, o pedido deve ser encaminhado � Corregedoria da Casa. O �rg�o, por�m, n�o tem titular desde que se decidiu pela cria��o de uma corregedoria aut�noma. Por acordo de l�deres, a indica��o deve ser do deputado �tila Lins (PSD-AM). Caber� ao corregedor, dar um parecer sobre o caso e submet�-lo � Mesa Diretora, que decidir� pelo encaminhamento do processo ao Conselho de �tica ou arquivamento. No Conselho, o deputado seria investigado e, se considerado culpado, estar� sujeito a penas que v�o de uma advert�ncia at� a cassa��o do mandato, que teria de ser aprovada pelo plen�rio.