A Comiss�o de Minas e Energia da C�mara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria uma compensa��o financeira para estados e munic�pios que explorem energia nuclear para fins de gera��o de energia el�trica. Os parlamentares aprovaram um substitutivo apresentado pelo deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) � proposta original do deputado Fernando Jordy (PMDB-RJ).
Por um acordo firmado de �ltima hora, a compensa��o ser� de 6% do faturamento bruto aos estados e munic�pios onde estejam instaladas as usinas nucleares, aos munic�pios lim�trofes �queles onde existam usinas nucleares instaladas e aos munic�pios onde estejam os dejetos radioativos. Os deputados tamb�m inclu�ram a explora��o de ur�nio como pass�vel de compensa��o.
Contudo, os parlamentares preferiram deixar para a regulamenta��o do projeto os porcentuais que ser�o distribu�dos por cada uma das unidades da federa��o e munic�pios atingidos, direta ou indiretamente, pela explora��o da energia nuclear. "Se a gente quiser avan�ar o programa nuclear brasileiro, temos que dar aos munic�pios e aos Estados compensa��o financeira sim, para que n�o enterremos o programa", afirmou Fernando Jord�o, autor do projeto e ex-prefeito de Angra dos Reis, cidade fluminense que disp�e de usinas nucleares.
O projeto ainda tem um longo caminho a percorrer. Ap�s aprovada pela Comiss�o de Minas e Energia, ela ter� de passar ainda pelas comiss�es de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria e Com�rcio, de Finan�as e Tributa��o e de Comiss�o e Justi�a. S� ap�s aprovada na �ltima das comiss�es n�o houver recursos de parlamentares para levar a mat�ria ao plen�rio da C�mara, ela ser� encaminhada para aprecia��o do Senado.
Por um acordo firmado de �ltima hora, a compensa��o ser� de 6% do faturamento bruto aos estados e munic�pios onde estejam instaladas as usinas nucleares, aos munic�pios lim�trofes �queles onde existam usinas nucleares instaladas e aos munic�pios onde estejam os dejetos radioativos. Os deputados tamb�m inclu�ram a explora��o de ur�nio como pass�vel de compensa��o.
Contudo, os parlamentares preferiram deixar para a regulamenta��o do projeto os porcentuais que ser�o distribu�dos por cada uma das unidades da federa��o e munic�pios atingidos, direta ou indiretamente, pela explora��o da energia nuclear. "Se a gente quiser avan�ar o programa nuclear brasileiro, temos que dar aos munic�pios e aos Estados compensa��o financeira sim, para que n�o enterremos o programa", afirmou Fernando Jord�o, autor do projeto e ex-prefeito de Angra dos Reis, cidade fluminense que disp�e de usinas nucleares.
O projeto ainda tem um longo caminho a percorrer. Ap�s aprovada pela Comiss�o de Minas e Energia, ela ter� de passar ainda pelas comiss�es de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria e Com�rcio, de Finan�as e Tributa��o e de Comiss�o e Justi�a. S� ap�s aprovada na �ltima das comiss�es n�o houver recursos de parlamentares para levar a mat�ria ao plen�rio da C�mara, ela ser� encaminhada para aprecia��o do Senado.