Ministro do STF n�o polemiza com o r�u, diz Fux

Bras�lia – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por n�o se defender da acusa��o do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu de que prometeu absolv�-lo no processo do mensal�o, em encontro ocorrido h� mais de dois anos, antes de ser nomeado para uma vaga no STF. No julgamento, Fux votou pela condena��o do petista a 10 anos e 10 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o ativa e forma��o de quadrilha. O ministro chegou por volta das 14h15 de ontem � Suprema Corte e evitou falar com os jornalistas. Limitou-se a dizer, por meio da assessoria do tribunal, que “ministro do Supremo n�o polemiza com o r�u”.

No intervalo da sess�o plen�ria, Fux fez uma breve declara��o aos jornalistas. “Eu j� me pronunciei atrav�s da imprensa do tribunal no sentido de que um ministro do Supremo n�o controverte com o r�u do processo. Essa � uma regra inerente ao of�cio. Isso � tudo o que eu tenho a dizer”, frisou o ministro.

Respons�vel por sustentar a den�ncia contra os r�us do mensal�o, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, alertou que alguns condenados na A��o Penal 470 v�m adotando uma “postura arrogante”. Ele saiu em defesa do ministro do STF e desqualificou as acusa��es feitas por Jos� Dirceu, em entrevista publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Na reportagem, al�m de afirmar que o ent�o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Luiz Fux prometeu sua absolvi��o, Dirceu disse ter sido “assediado moralmente” por Fux, que teria pedido apoio para chegar a uma cadeira do Supremo. Segundo o petista, o encontro entre ambos ocorreu no escrit�rio de um advogado em S�o Paulo. Fux foi nomeado para o Supremo em fevereiro de 2011.

Para Gurgel, as declara��es do ex-ministro, apontado como chefe da quadrilha do mensal�o, n�o s�o dignas de credibilidade. “S�o den�ncias que, em princ�pio, para mim n�o merecem qualquer cr�dito. A hist�ria do ministro Fux � uma hist�ria de honradez. E o mesmo n�o se pode dizer de quem o acusa”, afirmou o procurador-geral, em entrevista antes do come�o da sess�o de ontem do STF.

Exemplar O procurador-geral avalia que Jos� Dirceu busca, ao atacar o ministro Fux, desmerecer o julgamento realizado pela Suprema Corte, no qual 25 r�us acabaram condenados. “Acho que mais uma vez o que se procura � prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo. Vai-se continuar sempre tentando mostrar ou acusar o julgamento de ter sido tendencioso, quando, na verdade, tivemos um julgamento exemplar”, afirmou Gurgel. “� preciso que condenados deixem de mostrar a postura arrogante que t�m mostrado nos �ltimos tempos”, acrescentou.

Procurado para comentar o assunto, o ministro do STF Marco Aur�lio Mello lamentou a declara��o de Dirceu pelo fato de, segundo ele, atingir os magistrados de forma geral. “� ruim para toda a magistratura. � o que eu digo sempre: algo que alcance – precedente ou n�o – um integrante da magistratura coloca em xeque o Judici�rio.” Os ministros do Supremo C�rmen L�cia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski preferiram n�o comentar as acusa��es feitas por Dirceu. J� o decano do STF, Celso de Mello, disse no come�o da tarde de ontem que n�o havia lido a reportagem, mas defendeu o direito de manifesta��o de todos. “Qualquer pessoa tem o direito de se manifestar, independentemente da veracidade do conte�do da sua fala.”