Bras�lia – Ao negar mais uma vez um pedido da defesa de Jos� Dirceu sobre as datas limites de apresenta��o dos recursos no julgamento do mensal�o, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, subiu o tom e afirmou que os advogados tentam ganhar tempo "indevidamente" por meio de "manipula��o de prazo processual legalmente estabelecido".
Condenado a 10 anos e 10 meses de pris�o por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha, Dirceu pediu inicialmente o acesso antecipado aos votos antes da publica��o do ac�rd�o, resultado oficial do julgamento, o que foi negado por Barbosa h� duas semanas. Posteriormente, sua defesa entrou com um recurso chamado agravo regimental, pedindo que o caso fosse analisado pelos ministros em plen�rio, o que n�o ocorreu, por escolha do presidente. Seus advogados, ent�o, insistiram na quest�o e requisitaram a Barbosa a suspens�o da publica��o at� que o caso seja levado ao plen�rio.
"� importante chamar aten��o para o fato de que o que se pretende, em �ltima an�lise, � a manipula��o de prazo processual legalmente previsto. Isso porque o (hipot�tico) acolhimento do pedido de divulga��o dos votos escritos, antes da publica��o do ac�rd�o, e ‘com anteced�ncia razo�vel’ para a interposi��o de recursos, acarretaria, na pr�tica, a dila��o do prazo para a oposi��o de embargos, ampliando-o indevidamente para um lapso temporal indefinido, que o requerente entende como ‘razo�vel’", diz a decis�o de Joaquim Barbosa publicada ontem no Di�rio de Justi�a Eletr�nico.
Esse prazo para a apresenta��o dos recursos � de cinco dias, segundo o regimento do Supremo Tribunal Federal, mas a defesa de diversos r�us requisitou sem sucesso tempo maior para analisar o documento, de milhares de p�ginas. Para isso, defensores dos r�us pediram o acesso antecipado aos votos ou o aumento do prazo em 30 dias.