L�der do PSDB defende redu��o da maioridade penal

Bras�lia, 15 - O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu nesta segunda-feira a aprova��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada por ele no ano passado que prev� a redu��o da maioridade penal para 16 anos nos casos do menor que tenha cometido crimes hediondos, tr�fico de drogas com uso de viol�ncia ou reincid�ncia em crimes violentos. A aplica��o da pena, segundo o senador, teria de levar em conta uma an�lise feita pelo juiz da Vara da Inf�ncia e da Juventude sobre a personalidade e os antecedentes do jovem.

Segundo ele, ao contr�rio do seu texto, o "maior problema" � que os demais projetos estabelecem a redu��o da maioridade penal como regra geral, o que leva a "muita resist�ncia dos mais diferentes tipos".

"O meu projeto �, digamos, intermedi�rio. Mant�m a regra dos 18 anos e permite que determinados casos aplique a lei penal a partir dos 16 anos", explicou. O texto recebeu parecer favor�vel do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado em novembro do ano passado. Contudo, depois, outras tr�s PECs foram anexadas ao projeto do tucano, o que levar� Ferra�o a ter de oferecer novo parecer sobre a mat�ria antes ir � vota��o na CCJ.

Os tucanos passaram a cobrar publicamente a mudan�a na maioridade penal ap�s o assassinato no �ltimo dia 9 do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos. Um adolescente de 17 anos confessou ter atirado na cabe�a de Victor Hugo na porta do pr�dio onde morava na capital paulista em S�o Paulo. O jovem que atirou completou 18 anos na sexta-feira, 12. O governo federal j� se posicionou contrariamente � redu��o da maioridade penal.