O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez hoje ato em frente ao pr�dio do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o, para pedir a acelera��o dos processo de desapropria��o de terras para a reforma agr�ria. A manifesta��o faz parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agr�ria, iniciada nesta segunda-feira pelo MST com atos e mobiliza��es em todo o pa�s.
De acordo com a representante da coordena��o MST no Rio de Janeiro, Amanda Matheus, dez processos de desapropria��o no estado est�o parados na Justi�a e por causa disso h� muito tempo nenhuma fam�lia � assentada no estado. “Aqui no estado do Rio de Janeiro, h� mais de sete anos que nenhuma fam�lia � assentada. Ent�o, essas fam�lias que se encontram hoje acampadas h� cinco anos, dez anos”, disse.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), o n�mero de fam�lias assentadas no estado diminuiu nos �ltimos anos, mas os assentamentos ocorreram. Foram 113 fam�lias; em 2011, e 92 no ano passado.
“N�o teve nenhuma desapropria��o em �rea indicada pelo MST no �ltimo per�odo, mas teve v�rios processo de desapropria��o. Inclusive a gente deve estar encaminhando, ainda nesse primeiro semestre, para Bras�lia, o pedido de decreto do que vai se tornar a maior desapropria��o do sudeste dos �ltimos 25 anos, ent�o isso � uma indica��o de que h�, sim, interesse na reforma agr�ria”, disse o superintendente do Incra no Rio de Janeiro, Gustavo Souto de Noronha.
Ele se reuniu durante todo o dia com representantes do MST no estado. Noronha confirmou que h� muitos processos parados no Judici�rio. “Hoje a gente tem cerca de mil fam�lias acampadas e 1,4 mil vagas em processos parados na Justi�a. Ent�o, a gente resolveria o conflito agr�rio no estado se o Poder Judici�rio destravasse a nossa pauta”, explicou o superintendente do Incra. Ao todo, o estado tem 6.964 fam�lias assentadas.
De acordo com a representante da coordena��o MST no Rio de Janeiro, Amanda Matheus, dez processos de desapropria��o no estado est�o parados na Justi�a e por causa disso h� muito tempo nenhuma fam�lia � assentada no estado. “Aqui no estado do Rio de Janeiro, h� mais de sete anos que nenhuma fam�lia � assentada. Ent�o, essas fam�lias que se encontram hoje acampadas h� cinco anos, dez anos”, disse.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), o n�mero de fam�lias assentadas no estado diminuiu nos �ltimos anos, mas os assentamentos ocorreram. Foram 113 fam�lias; em 2011, e 92 no ano passado.
“N�o teve nenhuma desapropria��o em �rea indicada pelo MST no �ltimo per�odo, mas teve v�rios processo de desapropria��o. Inclusive a gente deve estar encaminhando, ainda nesse primeiro semestre, para Bras�lia, o pedido de decreto do que vai se tornar a maior desapropria��o do sudeste dos �ltimos 25 anos, ent�o isso � uma indica��o de que h�, sim, interesse na reforma agr�ria”, disse o superintendente do Incra no Rio de Janeiro, Gustavo Souto de Noronha.
Ele se reuniu durante todo o dia com representantes do MST no estado. Noronha confirmou que h� muitos processos parados no Judici�rio. “Hoje a gente tem cerca de mil fam�lias acampadas e 1,4 mil vagas em processos parados na Justi�a. Ent�o, a gente resolveria o conflito agr�rio no estado se o Poder Judici�rio destravasse a nossa pauta”, explicou o superintendente do Incra. Ao todo, o estado tem 6.964 fam�lias assentadas.
Al�m disso, Noronha disse que o Rio de Janeiro � o estado com a menor concentra��o de propriedade do Brasil. “A gente vai fazer a desapropria��o do �ltimo grande latif�ndio, no sentido cl�ssico, do estado do Rio de Janeiro. Uma �rea de mais de 10 mil hectares que, at� o meio do ano, a gente vai mandar o decreto para Bras�lia, para a presidenta Dilma Rousseff avaliar se h� conveni�ncia e oportunidade de se decretar essa �rea para fins de reforma agr�ria”, informou.
A Jornada de Lutas do MST, sempre no m�s de abril, lembra o epis�dio do Massacre de Eldorado dos Caraj�s, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos em um confronto com a Pol�cia Militar do Par�. Amanda Matheus disse que, este ano, a pauta de reivindica��es do MST inclui tamb�m quest�es ambientais e de infraestrutura nos assentamento, al�m da solu��o para as fam�lias que ainda est�o acampadas.
“N�s temos uma pauta que trata principalmente da quest�o do assentamento imediato das 150 mil fam�lias que est�o acampadas hoje em todo o Brasil, 90 mil s�o fam�lias ligadas ao MST. Ent�o o MST est� cobrando que o governo federal desaproprie terras para essas 150 mil fam�lias que se encontram acampadas hoje e, tamb�m, pontos referentes � quest�o do desenvolvimento dos acampamentos”.
No Rio de Janeiro, as a��es do MST v�o at� quarta-feira (17). O superintendente do Incra declarou que est� discutindo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a assinatura, nos pr�ximos dias, de um Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar ambientalmente os assentamentos no estado.
Noronha informou tamb�m que as duas mortes de trabalhadores rurais em Campos de Goytacazes, no norte do estado, ocorridos este ano, est�o sendo apurados pelo �rg�o, que vai fazer, ainda, uma supervis�o ocupacional em todos os lotes de assentamento do munic�pio, para verificar den�ncia de irregularidades.