Corregedor abre sindic�ncia para investigar TJ-BA

Bras�lia, 16 - O corregedor nacional de Justi�a, Francisco Falc�o, determinou nesta ter�a-feira a abertura de sindic�ncias para apurar suspeitas de irregularidades no Tribunal de Justi�a (TJ) da Bahia, entre as quais, erros no c�lculo de precat�rios e extravio de um processo, que teriam provocado excesso de R$ 448 milh�es nos pagamentos.

Entre os magistrados que ser�o investigados, est� o presidente do TJ, M�rio Alberto Sim�es Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto. A decis�o foi tomada ap�s a realiza��o de uma correi��o no Judici�rio da Bahia na semana passada. "O quadro retratado de forma breve neste relat�rio preliminar de correi��o � grave. S�o indicadas s�rias irregularidades na administra��o do tribunal, em rela��o a licita��es, controle de pessoal e precat�rios", afirmou Falc�o.

"O setor de precat�rios est� sem controle, sobretudo em rela��o aos c�lculos de atualiza��o das d�vidas e verifica��o dos requisitos legais para a forma��o dos autos dos precat�rios, expondo o ente p�blico a pagamentos indevidos de grande monta", acrescentou. De acordo com o CNJ, teria havido um excesso de R$ 448 milh�es no pagamento dos precat�rios. Recentemente, o conselho tamb�m detectou equ�vocos no c�lculo das d�vidas da Para�ba e Cear�. "H� perspectiva de quase R$ 100 milh�es pagos acima do valor", disse Falc�o, ao comentar a situa��o dos precat�rios paraibanos.

Nesta ter�a-feira, Falc�o observou que o tribunal baiano descumpriu sem justificativa uma s�rie de determina��es que j� tinham sido feitas pela corregedoria em inspe��es realizadas no passado. Segundo o CNJ, cerca de mil magistrados n�o apresentaram nos �ltimos anos a declara��o de bens e renda. Outro problema estaria ligado a um contrato com o Banco do Brasil, com dispensa de licita��o, para administra��o de dep�sitos judiciais. Al�m disso, assessores de gabinete estariam trabalhando em regime de revezamento, comparecendo uma ou duas vezes por semana.