Comiss�o especial discutir� PEC sobre terras ind�genas

Bras�lia, 16 - O deputado Lincoln Portela (PR-MG) informou, na noite desta ter�a-feira, 16, que um dos pontos acertados na reuni�o entre lideran�as ind�genas e parlamentares � a cria��o de uma comiss�o especial para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no segundo semestre do ano.

A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decis�o final sobre a demarca��o de terras ind�genas e foi o motivo de protesto pelos �ndios, que invadiram o plen�rio da C�mara � tarde.

Segundo Portela, tamb�m foi acordado que a PEC n�o ser� votada neste primeiro semestre. A comiss�o que ir� debater a PEC ser� formada por parlamentares e lideran�as ind�genas, de acordo com o deputado.