Senado aprova projeto que torna obrigat�ria avalia��o ps�quica em beb�s pelo SUS

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei (PLS 451/2011) que torna obrigat�ria a ado��o, pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS), de protocolo de indicadores de riscos para o desenvolvimento ps�quico de crian�as nos primeiros 18 meses de vida.

Segundo relat�rio da senadora Ana Rita (PT-ES), apesar de n�o haver no Brasil dados precisos sobre a ocorr�ncia de dist�rbios do desenvolvimento e de transtornos mentais na inf�ncia, estimativas da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) apontam que, no mundo, de 10% a 20% das crian�as nessa dessa faixa et�ria tenham algum problema do tipo.

A expectativa da senadora �ngela Portela (PT-RR), autora do projeto, � que os protocolos facilitem o diagn�stico precoce e que medidas terap�uticas contribuam para as crian�as alcan�arem um desenvolvimento saud�vel. A aprova��o foi feita em decis�o terminativa da Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue agora para an�lise da C�mara dos Deputados.