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Estado de Minas

Candidatura da filha de Fux ao TJ-RJ constrange OAB


postado em 17/04/2013 18:34 / atualizado em 17/04/2013 19:12

Rio, 17 - A candidatura da filha do ministro Luiz Fux, Marianna, de 32 anos, a uma vaga no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro ainda n�o foi formalizada, mas j� � motivo de constrangimento entre conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e desembargadores. Se mantiver a decis�o de entrar na disputa, Marianna ser� candidata a uma das vagas garantidas a representantes da OAB, no chamado quinto constitucional, no lugar do desembargador Adilson Macabu, que se aposenta em julho.

Alguns advogados contam terem recebido telefonemas de Fux, j� que o primeiro passo � incluir Marianna entre os seis nomes que ser�o encaminhados pela OAB ao Tribunal de Justi�a. A preocupa��o dos conselheiros que votar�o a lista s�xtupla � n�o criar atrito com um ministro da mais alta corte do Pa�s. Como o voto � aberto, � poss�vel descobrir com facilidade quais foram os escolhidos de cada conselheiro.

No Tribunal de Justi�a, o convite distribu�do aos 180 desembargadores para a festa de 60 anos de Fux, na casa do advogado Sergio Bermudes, foi motivo de desconforto. A festa acabou cancelada, para al�vio de muitos magistrados. Fux tem um bom tr�nsito no tribunal e, na avalia��o de alguns desembargadores, a inclus�o de Marianna na lista tr�plice a ser encaminhada ao governador S�rgio Cabral seria garantida.

No governo do Estado, o constrangimento acontece pelo fato de que dificilmente Cabral vetaria o nome de Marianna, se nem a OAB nem o TJ exclu�ssem a filha do ministro do Supremo. Questionado sobre o assunto, Cabral afirmou, na semana passada, que a candidatura de Marianna n�o chegou aos seus ouvidos e que sabe, apenas, que se trata de uma advogada "brilhante".

Se formalizar a candidatura, Marianna n�o ser� a �nica filha de um ministro do Supremo a disputar uma vaga do quinto constitucional. Filha de Marco Aur�lio Mello, a advogada Let�cia de Santis Mendes de Farias Mello est� na lista s�xtupla enviada pela OAB federal para uma vaga do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o, que abrange Esp�rito Santo e Rio de Janeiro. Se os desembargadores federais votarem em Let�cia para a lista tr�plice, a decis�o final ser� da presidente Dilma Rousseff.

Bermudes

"Ser filho de um ministro n�o pode significar estigma. O que acontece � que (no caso de se candidatar a uma vaga em um tribunal) fica absolutamente vedado ao pai, tio ou parente interferir nesta disputa. No caso da comemora��o do anivers�rio do ministro Fux, j� que desembargadores foram convidados, o ideal seria que a filha n�o comparecesse. Mas n�o se pode impedi-la de se candidatar. Pode ser uma mo�a de extraordin�rio valor", diz o presidente da Comiss�o de Estudos Constitucionais da OAB federal, Valmir Pontes Filho.

Em rela��o � atua��o de Fux em alguns processos de interesse do advogado S�rgio Bermudes, de quem � amigo h� 40 anos, Valmir Pontes diz que a melhor atitude �, como fez o ministro, formalizar o impedimento, mas n�o h� comprometimento do processo se votar em um ou outro caso. "Se o ministro prefere se julgar impedido, tanto melhor. Mas ele pode, tendo a consci�ncia tranquila consigo mesmo, votar contra ou a favor, naturalmente dentro da prova dos autos" diz o advogado. (Colaborou Marcelo Gomes)


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