Vereadores de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas, rejeitaram por cinco votos a tr�s um projeto de lei apresentado pelo Executivo que propunha o fim do pagamento do 13º sal�rio para prefeito, vice e secret�rios. Enquanto o Legislativo justifica que a aprova��o do projeto poderia ser entendida como uma desvaloriza��o do servidor p�blico ou usado como marketing pol�tico do prefeito, o Executivo afirma a necessidade de economizar e colocar as contas da administra��o municipal em dia.
Segundo o prefeito Paulo Cesar Teodoro (PDT), o Projeto de Lei Complementar 11/2013 foi entregue � C�mara h� cerca de 30 dias. Com o fim dos pagamentos, o munic�pio conseguiria economizar cerca de R$ 100 mil ao ano. Teodoro n�o entende por que uma iniciativa que visava ajudar o munic�pio a deixar as contas no azul pode ter sido vetada. “Estamos querendo cortar na pr�pria carne para gerar economia aos cofres p�blicos. N�o pens�vamos que o Legislativo iria contra esse projeto”, diz.
Ele explica que assumiu a prefeitura com muitas d�vidas deixadas pela administra��o passada. S� com uma empresa, o munic�pio estaria com d�bito de R$ 600 mil. Existe tamb�m o atraso no pagamento de R$ 100 mil para o hospital da cidade. “Al�m disso, um empr�stimo de R$ 3,6 milh�es, feito h� dois anos para cal�ar ruas da cidade, come�a a ser pago este ano”, acrescenta.
O prefeito afirma que a verba economizada seria utilizada em �reas como sa�de e urbaniza��o. "Temos um CTI com 10 leitos e n�o temos aparelho de mamografia e tomografia. Muitas ruas da cidade precisam ser pavimentadas e existem muitos projetos voltados para juventude que est�o precisando de investimento. Essa verba n�o solucionaria todos os problemas, mas seria uma ajuda".
Para o presidente da C�mara, Edmar Nunes Miranda (PDT), o projeto seria realmente interessante para economia da cidade. “Por�m, a maioria dos vereadores decidiu votar contra e acabou sendo rejeitada a proposta”, explica. Miranda informa que enquanto alguns vereadores acharam que o corte do 13º representaria uma desvaloriza��o, principalmente do secretariado, outros acreditaram que o projeto seria, na verdade, uma artimanha pol�tica. “Eles questionaram a inten��o dessa iniciativa, se o prefeito poderia ter deixado de pagar o 13º sem ter que fazer uma Lei para isso”, conta.
Artimanha
O vereador Adriano Moraes (PV) foi um dos que votaram contra o projeto. Ele acredita que o corte do 13º est� mais ligado a marketing pol�tico do que ao pagamento de contas atrasadas. Ele afirma que a prefeitura tem uma arrecada��o de R$ 6,5 milh�es com impostos e o gasto com a folha de pagamento n�o chega a R$ 2 milh�es. “Essa hist�ria de querer cortar na pr�pria carne � na verdade uma artimanha para que o prefeito seja visto pela popula��o como um �cone. No entanto, n�o existe uma crise em Lagoa da Prata que justifique tal projeto. E mesmo se houvesse uma crise, n�o seria o corte do 13º que solucionaria o problema”, diz.