Eduardo Paes pede eleva��o do limite de endividamento

Bras�lia, 23 - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pediu nesta ter�a-feira ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um novo programa de ajuste fiscal para os munic�pios que permita elevar o limite de endividamento. Segundo ele, uma resolu��o do Senado pro�be que o Tesouro fa�a uma revis�o anual dos contratos da d�vida, assim como acontece com os Estados, com o objetivo de aumentar o limite de endividamento.

Segundo Paes, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o munic�pio do Rio ainda teria um espa�o fiscal de at� R$ 9 bilh�es para contratarem novos financiamentos, mas a resolu��o do Senado n�o permite esse aumento de endividamento. O prefeito informou que o munic�pio tem um baixo grau de endividamento, de 40% da receita corrente l�quida. Paes quer permiss�o para atingir at� 120% da receita corrente l�quida, conforme fixado pela LRF.

"A resolu��o do Senado tem um limite mais restrito que a LRF", explicou. Ele afirmou que o pedido para novas contrata��es n�o tem como objetivo concluir as obras para a Copa do Mundo, mas pode ajudar nos investimentos para a Olimp�ada. "A Copa j� est� a�, mas olhando para a Olimp�ada, ajuda muito", afirmou ao deixar o minist�rio da Fazenda.

O prefeito disse que n�o conversou com Mantega sobre a desonera��o de PIS e Cofins sobre o faturamento das empresas de transporte p�blico para evitar reajuste das tarifas em junho. Paes disse que, a pedido do governo, adiou o aumento das passagens de janeiro para junho deste ano e deve anunciar o porcentual de reajuste em maio. Ele afirmou que pode voltar atr�s no reajuste caso uma eventual desonera��o de PIS e Cofins e a j� anunciada desonera��o da folha de sal�rios sejam suficientes para neutralizar as perdas das empresas.

"Eu tenho um compromisso contratual. Se tiver um reajuste para dar, eu vou dar. Mas, � claro que se a desonera��o da folha mais a desonera��o de PIS e Cofins significarem que n�o h� aumento nenhum, eu posso perfeitamente n�o dar aumento nenhum. Se tiver que reduzir, eu reduzo (as tarifas)", disse.