MP dos Portos chega � C�mara para vota��o

Bras�lia - A Medida Provis�ria (MP) 595, ou MP dos Portos, que disp�e sobre a explora��o direta e indireta, pela Uni�o, de portos e instala��es portu�rias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portu�rios, chegou no in�cio da noite de hoje (26) � Secretaria-Geral da C�mara para ser pautada e come�a a tramitar na segunda-feira. Depois de muita pol�mica e discuss�o, a MP foi aprovada nesta semana pela Comiss�o Mista do Congresso Nacional.

A medida come�a a tramitar trancando a pauta de vota��es da C�mara, uma vez que foi editada e publicada pelo governo no Di�rio Oficial da Uni�o no dia 7 de dezembro do ano passado. Com a demora na aprecia��o pela comiss�o especial, a C�mara e o Senado t�m um prazo curto para a vota��o da MP, j� que ela perde sua efic�cia em 16 de maio, caso n�o seja aprovada pela C�mara e pelo Senado at� esse dia.

Relatada na comiss�o mista pelo l�der do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a MP recebeu numerosas emendas e muitas delas foram aprovadas por deputados e senadores da comiss�o. Com a aprova��o das emendas, o texto original do governo sofreu v�rias altera��es. Na C�mara, a MP ser� relatada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que foi o relator revisor na comiss�o mista.

A MP � o terceiro item da pauta de vota��es da C�mara desta semana, que tem o feriado de 1º de Maio na quarta-feira. Em fun��o do feriado, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sess�o extraordin�ria deliberativa (de vota��o) para segunda-feira (29) �s 18h e para ter�a-feira (30), �s 9h. Na tarde de ter�a-feira haver� sess�o solene em homenagem ao Dia do Trabalhador.