Os vereadores de Belo Horizonte deixaram caducar em comiss�es, de uma s� vez, 32 projetos de lei por falta de presen�a na C�mara Municipal. A maioria deles – 25, entre os quais est� inclu�da a proposta de flexibiliza��o da legisla��o para incentivar a constru��o e amplia��o de hospitais na cidade – ficar� sem parecer da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a, a primeira pela qual todas as mat�rias que tramitam na Casa precisam passar para terem avalizada sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Os outros sete n�o ter�o o m�rito decidido pela Comiss�o de Meio Ambiente. Os relat�rios votados nas comiss�es especializadas em cada tema servem para embasar as vota��es no plen�rio pelos 41 parlamentares.
O principal projeto que perdeu o prazo de 10 dias para vota��o na CLJ � de extrema import�ncia para o Executivo, que enviou o texto para incentivar a amplia��o de leitos hospitalares na cidade. Na justificativa, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) alega que h� satura��o das redes p�blica e privada em Belo Horizonte e que, por isso, � preciso ampliar a taxa de ocupa��o para os empreendimentos hospitalares, na tentativa de se conseguir mais 2 mil leitos. Enquanto isso, o plen�rio segue com poucos textos prontos para vota��o.
O presidente da comiss�o, vereador Marcelo �lvaro Ant�nio (PRP), n�o soube dizer por que a reuni�o realizada na quinta-feira n�o teve presen�a suficiente. Al�m dele, somente o colega Marcelo Aro (PHS) compareceu. "Talvez voc� n�o tenha visto um tanto de projetos perdendo prazo assim de uma vez antes porque estamos com um ritmo acelerado, analisando 30 textos semanais", explicou Marcelo �lvaro. O presidente disse que tentou, sem sucesso, falar com o vereador coronel Piccinini (PSB) e com os suplentes da comiss�o para tentar garantir o qu�rum, j� que Edson Moreira (PTN) prestava depoimento no julgamento do Caso Bruno e Juninho Los Hermanos (PRB) tinha lhe comunicado agenda externa – eram necess�rios tr�s presentes, pois a comiss�o � formada por cinco vereadores.
Al�m do projeto dos hospitais, outros 24 projetos de vereadores, a maior parte de autoria de Joel Moreira (PTC), ficar�o sem parecer de legalidade votado pela CLJ. Eles tratavam de assuntos diversos, como direito do consumidor, conselho de sa�de, incentivos fiscais, sa�de e educa��o. Segundo Marcelo �lvaro, os projetos seguem para a Presid�ncia da Casa, que deve designar qualquer um dos 41 vereadores como relator. O que o escolhido opinar n�o ser� votado pela CLJ, mas pela pr�xima comiss�o de m�rito. O presidente da CLJ n�o v� preju�zo. "A legalidade vai ser analisada da mesma forma por um outro vereador com sua assessoria jur�dica", disse. Caso n�o sejam analisados pelas comiss�es em 60 dias, os projetos v�o direto para o plen�rio, sem parecer.
Na Comiss�o de Meio Ambiente, foram sete projetos que ficaram sem parecer, tratando de assuntos como regulariza��o de im�vel, licenciamento para eventos e Bolsa IPTU Verde. Segundo a presidente Elaine Matozinhos (PTB), que n�o compareceu � reuni�o em que os projetos perderam o prazo, isso n�o ocorre muito, mas os pareceres n�o teriam ficado prontos. "Vejo preju�zo porque acho que o parecer � importante, ele instrui a vota��o e a pr�pria tramita��o do projeto", disse. A vereadora afirmou que tinha avisado que estaria ausente, "apesar de ser uma das mais ass�duas, at� mesmo por presidir a comiss�o".