STF prepara rea��o institucional contra C�mara

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma resposta categ�rica e institucional contra a aprova��o pela C�mara da proposta de emenda constitucional que diminui o poder da Corte. O porta-voz da rea��o do Supremo ser� o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que far� um pronunciamento durante esta semana questionando os efeitos da chamada PEC 33.

At� o momento, os ministros deram respostas separadas e desarticuladas contra a aprova��o da proposta pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara que d� aos parlamentares a prerrogativa de rever decis�es do Supremo nos casos de a��es de inconstitucionalidade e s�mulas vinculantes. Com a rea��o enf�tica que pretendem dar, os ministros esperam que a proposta seja definitivamente engavetada e que a ofensiva blinde a Corte de novas investidas.

Relator do mandado de seguran�a contra a tramita��o da PEC, o ministro Dias Toffoli ouviu de colegas a pondera��o para que leve o processo o mais r�pido poss�vel a julgamento para que essa resposta p�blica seja dada.