Campos aprova lei que destina royalties para a educa��o

Recife, 30 - Poss�vel candidato a presidente da Rep�blica, Eduardo Campos (PSB) se antecipou e foi o primeiro governador a sancionar lei que destina 100% dos recursos dos royalties do pr�-sal para educa��o, ci�ncia e tecnologia. "N�o h� como disputar, no mundo, se a gente legar uma subeduca��o � maioria do povo brasileiro", pontuou, durante a assinatura da Lei 14.960/2013, que ocorreu nesta ter�a-feira em evento que teve a participa��o de entidades estudantis - Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Uni�o Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), Uni�o dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Uni�o Brasileira os Estudantes Secundaristas (UBES) - e da Federa��o Internacional das Universidades Cat�licas.

Se aprovado o modelo de divis�o igualit�ria entre os Estados, Pernambuco, que recebe atualmente R$ 15 milh�es ao ano de royalties de petr�leo, passaria a receber cerca de R$ 345 milh�es, o que representa 10% do or�amento estadual da educa��o (R$ 3,5 bilh�es).

Nesta segunda-feira, 29, a presidente Dilma Rousseff, defensora da mesma tese, anunciou que ir� enviar nova Medida Provis�ria ao Congresso propondo a destina��o dos royalties do pr�-sal para a educa��o. "A lei federal vai disciplinar a utiliza��o de recursos para a parte federal, do governo federal; os Estados e Munic�pios ter�o de fazer seus projetos de lei para destinar os recursos e n�s fomos o primeiro a tomar a iniciativa", disse Campos. Ele ainda destacou que os recursos dos royalties n�o comp�em a base da receita, representam dinheiro a mais. "Vamos continuar a botar os 25% do or�amento na educa��o".

Unanimidade

Em Pernambuco, todos os 49 deputados estaduais - inclusive os de oposi��o - votaram a favor do projeto de lei. Campos lamentou a falta de condi��o de entendimento no Congresso sobre a pauta. "As riquezas do pr�-sal precisam servir para a unidade e o futuro do Brasil", disse. Ele lembrou que o governo federal esteve perto de um acordo e que a presidente chegou a pedir ao parlamento que n�o votasse a mat�ria, tentando ganhar mais tempo visando ao entendimento. "N�o foi poss�vel, terminou indo para o Judici�rio".

Representantes de todas as entidades estudantis aprovaram a iniciativa do governador. O presidente da Federa��o das Universidades Cat�licas, Pedro Rubens, pediu urg�ncia na divis�o com os Estados dos recursos dos royalties. "N�o s�o os pais das crian�as que querem dar educa��o aos filhos para que eles tenham um lugar na sociedade, como antigamente", afirmou. "� o Brasil que precisa de gente qualificada para poder avan�ar".