S�o Paulo - A Petrobras Distribuidora, subsidi�ria da Petrobras, repassou uma licita��o de R$ 22 milh�es que venceu na prefeitura de Mau� (SP) para a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura (antiga Scamvias), de propriedade do empreiteiro Ol�vio Scamatti, acusado se ser o chefe da chamada M�fia do Asfalto. O servi�o, feito em 2012, consistiu no recapeamento asf�ltico em 60 quil�metros de ruas e avenidas do munic�pio.
A qualidade da obra est� sob investiga��o do Minist�rio P�blico estadual. Os contratos que culminaram com a subcontrata��o da Scamatti & Seller passam por um pente fino do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao determinar � prefeitura, “em respeito aos princ�pios do contradit�rio e da isonomia”, que informe sobre “a cess�o de uso de pr�dio p�blico” � empresa subcontratada, o conselheiro relator do caso, Edgard Camargo Rodrigues, apontou para “eventual privil�gio ocultado das demais interessadas em participar, ou que participaram, do certame”. Ap�s a licita��o, a Prefeitura cedeu um pr�dio municipal � Scamatti & Seller para que ela se instalasse na cidade para as obras.
O TCE suspeita de “eventual privil�gio” e aponta “falhas comprometedoras” em procedimento de subcontrata��o pela Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora) que favoreceu a Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda, do Grupo Demop, apontado como carro chefe de suposto esquema de corrup��o e licita��es dirigidas que se alastrou por 78 munic�pios do Estado de S�o Paulo.
A BR foi contratada em 2012, por R$ 22 milh�es, pela gest�o Oswaldo Dias (PT) para obra de recapeamento de ruas da cidade de Mau�, na Grande S�o Paulo. No curso dos trabalhos, por�m, a estatal do governo federal transferiu a obra para a Scamatti&Seller, controlada pelo empreiteiro Ol�vio Scamatti, preso h� tr�s semanas pela Pol�cia Federal como o cabe�a das fraudes.
Os autos da Opera��o Fratelli - miss�o integrada da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico - revelam liga��es pr�ximas de parlamentares petistas com Scamatti, entre eles o deputado Jos� Mentor (PT-SP). A investiga��o aponta para um homem identificado por Marcos, que seria assessor do deputado. Ele teria se encarregado do repasse de uma obra da BR Distribuidora para o grupo de Scamatti.
O TCE ainda n�o julgou o contrato - a investiga��o est� em fase preliminar, com manifesta��es das assessorias t�cnica e jur�dica da corte de contas. A auditoria aponta que a Prefeitura de Mau� ainda cedeu um pr�dio para a Scamatti. Amparado nesses relat�rios, o conselheiro de contas Edgard Camargo Rodrigues, relator, determinou � Prefeitura, “em respeito aos princ�pios do contradit�rio e da isonomia” que preste esclarecimentos sobre a “noticiada cess�o de uso de pr�prio municipal � empresa subcontratada por configurar eventual privil�gio ocultado das demais interessadas em participar, ou que participaram, do certame”. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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TCE questiona repasse de obras a grupo acusado de fraude em licita��es
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