San Jos�, 03 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira que a Justi�a brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem rela��es pol�ticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos poss�veis contra condena��es judiciais, atacou o foro privilegiado e a rela��o entre ju�zes e advogados no Brasil.
Barbosa j� havia criticado em sess�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avalia��o de Barbosa, isso � "anti�tico" e um problema cultural brasileiro que contribui para a impunidade.
"Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conex�es no Judici�rio, que pode ter contatos com ju�zes sem nenhum controle do Minist�rio P�blico ou da sociedade. E depois v�m as decis�es surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime � deixada em liberdade em raz�o dessas rela��es. "N�o � deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunica��o n�o transparente no processo judicial", disse.
O presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz sem a presen�a da outra parte. No Brasil, essa restri��o � mal vista pelos advogados, conforme Barbosa.
Recursos
Barbosa criticou ainda a possibilidade de um processo criminal percorrer quatro inst�ncias judiciais antes de ser conclu�do e afirmou que a quantidade de recursos poss�veis ao longo da tramita��o do caso, inclusive os habeas corpus, � outra raz�o que contribui para impunidade no Pa�s. "Ha formas paralelas de questionar cada uma dessas decis�es judiciais (em cada uma das inst�ncias). H� infinitas possibilidades de recursos dentro dessas quatro inst�ncias. Da primeira para a segunda inst�ncia, �s vezes h� 15 ou 20 diferentes recursos", afirmou. "Qual a conclus�o? Um longa demora, � claro", acrescentou.
Pelas contas de Joaquim Barbosa, um caso que envolva duas ou tr�s pessoas "n�o � conclu�do no Brasil em menos de cinco, sete, as vezes dez anos, dependendo da qualidade social da pessoa".
Al�m disso, o ministro fez quest�o de dizer que o foro privilegiado � outra causa da impunidade. Barbosa explicou a jornalistas estrangeiros que prefeitos, governadores, ministros de Estado, parlamentares e magistrados n�o s�o julgados por um juiz "No Brasil tem algo chamado foro privilegiado, o que significa que, se um prefeito � acusado de cometer um crime, ele n�o ter� o caso julgado por um juiz regular (...) Se o acusado � um ministro de Estado, membro do Congresso ou ministro do Supremo, o caso ser� decidido pela Suprema Corte (...) n�o tem tempo algum para decidir processos criminais", concluiu.
Ministros do STF, em v�rias ocasi�es, j� confidenciaram, por�m, que se n�o fosse o foro o julgamento dos mensaleiros n�o teria ocorrido ainda.