Defesa de Jefferson pede investiga��o de Lula no mensal�o

Na mesma linha adotada desde o in�cio da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, o advogado do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pede a apura��o de suposto envolvimento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no esquema. Os embargos de declara��o foram apresentados nessa quinta-feira ao STF, mas o conte�do foi divulgado apenas hoje pelo advogado Luiz Francisco Corr�a Barbosa.

O defensor de Jefferson pede que o STF envie parte da A��o Penal 470 ao Minist�rio P�blico para que o �rg�o inicie uma a��o contra Lula na Justi�a de primeiro grau, uma vez que o ex-presidente n�o tem mais prerrogativa de foro. “Na A��o Penal 470 j� h� elementos para isso, pois ele � o mandante”, sustenta o advogado.

Corr�a tamb�m argumenta que seu cliente n�o poderia ter sido julgado pelo STF, pois perdeu o mandato na C�mara dos Deputados e n�o tinha mais prerrogativa de foro. Outro argumento usado pela defesa � que os parlamentares n�o podem ser processados, civil e penalmente, por suas opini�es, palavras e votos.

O advogado tamb�m aponta confus�o de papeis no STF, pois o ministro Joaquim Barbosa est� despachando no processo ora como presidente do Supremo, ora como relator. Segundo ele, determinados ritos do processo s�o de responsabilidade do sucessor do ministro Carlos Ayres Britto, que ocupava a presid�ncia do STF quando o julgamento do mensal�o come�ou.