Seca no Nordeste do pa�s entra na pauta desta semana da C�mara

Tema recorrente da agenda pol�tica nacional, a seca no semi�rido nordestino volta ao debate nesta semana na C�mara dos Deputados, com o tema em destaque na comiss�o geral nesta quarta-feira. Tamb�m na pauta de vota��o, um projeto de lei institui a Pol�tica Nacional de Combate e Preven��o � Desertifica��o e Mitiga��o dos Efeitos da Seca. A mat�ria depende da aprova��o de um requerimento de urg�ncia.

O texto conta com um substitutivo da Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, de autoria do deputado Penna (PV-SP), no qual s�o especificados os objetivos, os princ�pios e as atribui��es da pol�tica nacional contra a seca. O projeto tamb�m cria a Comiss�o Nacional de Combate � Desertifica��o (CNCD), no �mbito do Minist�rio do Meio Ambiente, com natureza deliberativa e consultiva.

Bolsa estiagem

No fim do ano passado, ap�s se reunr com governadores da regi�o, a presidente Dilma Rousseff, anunciou a prorroga��o por mais dois meses do pagamento do Bolsa Estiagem em raz�o da seca prolongada na Regi�o Nordeste e no norte de Minas Gerais. Cada fam�lia beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e n�o mais R$ 400.

Com ag�ncias