Cardozo n�o v� problema jur�dico em Afif acumular cargos

Bras�lia - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse na manh� desta ter�a-feira que n�o v� "problema jur�dico" no fato de Guilheme Afif Domingos acumular os cargos de vice-governador de S�o Paulo e de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

"Uma an�lise jur�dica pessoal, n�o vejo nenhum problema jur�dico", disse Cardozo a jornalistas, ap�s participar de cerim�nia de lan�amento da Doutrina Nacional de Intelig�ncia Penitenci�ria, em Bras�lia. Afif foi confirmado na segunda, 6, pelo Pal�cio do Planalto como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em mais um sinal da montagem antecipada de palanques para a elei��o de 2014.

A secretaria, que ter� status de minist�rio, dever� auxiliar na elabora��o de pol�ticas de est�mulo ao microempreendedorismo. As compet�ncias do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) referentes � microempresa, � empresa de pequeno porte e ao artesanato ser�o transferidas para a rec�m-criada secretaria.

Nas contas do governo, o 39º minist�rio representar� um gasto anual de R$ 7,9 milh�es aos cofres p�blicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a cria��o dos cargos de ministro, secret�rio-executivo e outros 66 em comiss�o.

STF

Questionado sobre a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cardozo respondeu que a presidente Dilma Rousseff faz uma reflex�o sobre muitos nomes. "O Brasil tem grandes homens, grandes mulheres que podem ser honrados com a incumb�ncia de assumir o Supremo Tribunal Federal. J� estamos em fase final, � quest�o de dias." De acordo com o ministro, h� muitos bons nomes, que v�o se "afunilando", at� Dilma escolher quem ser� o "melhor nome para vestir essa importante toga".