Marina Silva apela a Barbosa contra projeto que inibe cria��o de novos partidos

Bras�lia – A ex-senadora Marina Silva, que pleiteia a cria��o do partido Rede de Sustentabilidade, participou de audi�ncia nessa ter�a-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A pauta do encontro foi o projeto de lei que inibe a cria��o de novos partidos, cuja tramita��o foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes.

A ex-ministra do Meio Ambiente veio acompanhada de parlamentares, entre eles o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de seguran�a, e os deputados Roberto Freire (PPS-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Segundo Marina Silva, Joaquim Barbosa ouviu os argumentos trazidos pelo grupo e disse que se manifestar� quando o assunto chegar ao Plen�rio. Ela disse que n�o chegou a procurar o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, porque era uma visita protocolar ao Poder Judici�rio. “O objetivo da reuni�o era apenas manifestar nossa opini�o quanto � forma atabalhoada como a lei vem tramitando no Congresso”.

Marina destacou que o projeto est� tramitando em regime de urg�ncia, m�todo que s� deve ser adotado em situa��es de inadi�vel interesse nacional, guerra ou calamidade p�blica. “H� um claro interesse em fazer uma vota��o a�odada para um objetivo que tem endere�o certo. Caracteriza, sim, um casu�smo”.

A ex-senadora garantiu que, caso a liminar de Gilmar Mendes seja derrubada no plen�rio do STF, ir� aguardar a tramita��o do projeto no Senado, que ainda pode ajustar o texto. Se isso n�o ocorrer e o projeto for aprovado, ela adianta que entrar� com a��o de inconstitucionalidade no STF.

Para Marina Silva, o projeto de lei acabou impulsionando o partido que pretende criar, pois as pessoas est�o se solidarizando contra a forma como a quest�o est� sendo tratada no Legislativo. Ela diz que n�o houve resist�ncia ao PSD, que agora passa a integrar a base governista com a escolha de Guilherme Afif Domingos para o Minist�rio das Micro e Pequenas Empresas.

“Eu n�o encaro como ataque pessoal, mas como um ataque � democracia, porque o pluripartidarismo est� sendo ferido. Obviamente, essa postura tem a ver com o interesse pol�tico de evitar que grupos que legitimamente tem direito de se organizar possam se viabilizar”, disse.