Dilma afirma que micro e pequenas empresas geram 11 mi de empregos

Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerim�nia de posse do ministro Guilherme Afif Domingos, nesta quinta-feira, que assume a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para destacar a "expressividade" desse segmento no Pa�s. "N�s temos hoje formalizadas 7,4 milh�es de micro e pequenas empresas, com microempreendedores inclu�dos, representando 99% das empresas formalizadas no Pa�s e gerando 11 milh�es de empregos", afirmou a presidente. "Esse imenso contingente de pequenos neg�cios teve um grande impulso, quando n�s simplificamos e tornamos o Super-Simples um instrumento de expans�o ao unificar os tributos num s� boleto e reduzi-los."

A presidente tamb�m comentou o que considera a "boa" e "m�" burocracia. "De fato, tem a boa burocracia, que � a regulamenta��o correta que o Estado tem de fazer, mas h� a p�ssima burocracia, a burocracia que ao inv�s de dar suporte ou ajudar a desenvolver, entrava. Essa � uma quest�o que est� no cerne da expans�o da pequena e micro e pequena empresa", disse a presidente. Ela frisou que � necess�rio "em todas as atividades desburocratizar o Pa�s".

A palavra "burocracia" dominou os discursos, tanto da presidente, quanto de Afif. O novo ministro comparou a burocracia ao colesterol. "Burocracia � como colesterol, tem o bom e o ruim. O bom � o servi�o p�blico que lubrifica as art�rias, permitindo o fluxo; o ruim � aquele que entope, atrapalha. � este que vamos combater", afirmou.

Elabora��o de pol�ticas

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que ter� status de minist�rio, dever� auxiliar na elabora��o de pol�ticas de est�mulo ao microempreendedorismo. As compet�ncias do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior referentes � microempresa, � empresa de pequeno porte e ao artesanato ser�o transferidas para a secretaria.

Nas contas do Pal�cio do Planalto, o 39º minist�rio representar� um gasto anual de R$ 7,9 milh�es aos cofres p�blicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a cria��o dos cargos de ministro, secret�rio-executivo e outros 66 cargos em comiss�o.