Renan Calheiros diz que quer fortalecer Senado em rela��o aos outros Poderes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que quer “fortalecer” o Senado diante dos outros Poderes. Ap�s discurso em que fez um balan�o dos 100 primeiros dias de sua gest�o, Calheiros voltou a defender a proposta de emenda � Constitui��o que altera o rito das medidas provis�rias como forma de afirma��o do Congresso diante do Executivo. Ele tamb�m criticou o controle pr�vio de constitucionalidade, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), de projetos de lei que ainda estejam em tramita��o.

“N�s n�o podemos concordar, de forma nenhuma, com o controle constitucional preventivo do processo legislativo. Discutir a constitucionalidade de uma lei que n�o veio � luz � algo com o qual n�s n�o vamos concordar. N�o d� para concordar, porque isso interrompe o processo legislativo. Esse poder n�o � de outro poder da Rep�blica; esse poder � do Poder Legislativo, � do Congresso Nacional, outorgado pelo povo”, disse.

Recentemente, o Parlamento e o Judici�rio estiveram envolvidos em pol�mica por causa de liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal como a que suspendeu a tramita��o do projeto de lei que reduz o tempo de televis�o de novos partidos pol�ticos e a que suspendeu os efeitos da nova lei dos royalties de petr�leo. As decis�es provocaram desconforto entre os presidentes da C�mara e do Senado, que t�m reclamado da interfer�ncia do Judici�rio no Legislativo.

Sobre as rela��es com o Executivo, Renan Calheiros, que tamb�m � presidente do Congresso Nacional, disse que retomou as conversas com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre a PEC das MPs. Ele disse que n�o � poss�vel o Senado continuar votando mat�rias que chegam � casa com um dia de prazo, embora tenha aceitado fazer isso em casos de MPs muito relevantes.

“Ontem mesmo votamos aqui uma medida provis�ria muito importante, que havia chegado na v�spera. N�s excepcionalizamos essa vota��o em fun��o da grande vontade da Casa de colaborar com a aprova��o dessa important�ssima medida provis�ria, mas, do ponto de vista legislativo, � impratic�vel que o Senado Federal se obrigue pelos fatos a apreciar uma medida provis�ria de um dia para o outro”, disse o presidente.

Enquanto a PEC n�o � aprovada, Renan ressaltou que manter� o procedimento adotado desde a gest�o de Jos� Sarney, segundo a qual as MPs s� ser�o votadas se chegarem com pelo menos dez dias de prazo antes do vencimento.

Renan Calheiros tem procurado melhorar a imagem do Senado com medidas de corte de custos. Uma ampla reforma legislativa vem sendo anunciada em etapas nos �ltimos meses de modo a desburocratizar servi�os prestados pela Casa e reduzir gastos. Departamentos e secretarias ser�o fechados e outros ter�o o n�mero de cargos de confian�a reduzidos.