Marina amea�a ir ao STF para garantir partido

A ex-senadora Marina Silva disse ontem, em Montes Claros, no Norte de Minas, que, se o Senado aprovar o Projeto de Lei 4.470/12, que limita o acesso dos novos partidos aos recursos do Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o, vai recorrer � Justi�a contra a proposta. Ela afirmou que pretende propor uma a��o indireta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de derrubar os efeitos do projeto, para que a Rede Sustentabilidade, partido criado pela ex-senadora, possa participar da elei��o de 2014.

O projeto de lei j� foi aprovado na C�mara dos Deputados, mas o ministro do STF Gilmar Mendes, acatando pedido do PSB, concedeu liminar, impedindo a tramita��o do texto no Senado. A quest�o ainda precisa ser analisada por outros ministros da Suprema Corte.

Em visita � cidade, Marina Silva classificou o projeto de lei como “oportunismo” e “casu�smo”, que, segundo ela, est�o sendo patrocinados pelo governo. “O PSD do Kassab (Gilberto Kassab, ex-prefeito de S�o Paulo) acaba de ser criado, sem nenhuma obje��o e houve por parte do governo uma a��o muito acolhedora para viabiliz�-lo. Quando criamos a Rede Sustentabilidade, come�ou a tramitar no Congresso esse projeto em car�ter de urg�ncia, urgent�ssima”, comentou a ex-senadora. “Acontece que o crit�rio de vota��o urg�ncia, urgent�ssima s� � aplicado em casos de guerra e calamidade. N�o sei qual � o motivo da guerra para tirar 35 segundos de televis�o de uma for�a pol�tica que legitimamente tem o direito de se expressar”, afirmou Marina.

A ex-senadora afirmou que a Rede Sustentabilidade est� aguardando uma decis�o do STF. “Tamb�m achamos que o Senado vai reparar essa injusti�a e esse erro, porque l� existem emendas que est�o propondo que o projeto de lei s� seja v�lido ap�s 2014, para que n�o se apliquem mudan�as nas regras durante o jogo”, afirmou Marina.

Marina Silva, que foi candidata a presidente da Rep�blica pelo PV em 2010 e ficou em terceiro lugar na disputa, agora realiza viagens por todos os estados, a fim de recolher assinaturas favor�veis para oficializar a cria��o da Rede Sustentabilidade. Ela � cotada como pr�-candidata a presidente em 2014.

Ela negou, por�m que trabalha para concorrer novamente � Presid�ncia. “Estamos fazendo somente a coleta de assinaturas. N�o tem nada a ver com pr�- campanha.”, afirmou. Por outro lado, ao ser questionada se hoje estaria mais pr�xima da situa��o ou da oposi��o no pa�s, afirmou: “Pretendemos ser um terceiro”.

A ex-senadora visitou Montes Claros acompanhada do ex-deputado federal Jos� Fernando, ex-PV, que lidera a cria��o da Rede no estado. Segundo ele, j� foram conseguidas 40 mi assinaturas em Minas e a meta � atingir 100 mil. Em todo pa�s, s�o necess�rias 550 mil assinaturas, que, segundo Marina, ser�o alcan�adas at� meados de junho. Em Montes Claros, 3 mil foram obtidas 3 mil assinaturas, entre elas as do prefeito Ruy Muniz (PRB) e do secret�rio-adjunto de Desenvolvimento Econ�mico, Ariovaldo Melo , um dos lideres da cria��o da nova sigla na cidade. Ao receber envelopes com manifesta��es favor�veis, a ex-senadora comentou: “Eu at� brinquei com as pessoas, dizendo que eu queria assinaturas de presente no Dia das M�es”.