Nos 100 primeiros dias desde que voltou ao comando do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adota um discurso da moraliza��o e transpar�ncia dos gastos p�blicos. Mas as medidas tomadas por Renan, at� o momento, n�o tocaram em um ponto que pode ser considerado uma verdadeira caixa-preta do Senado: a concess�o de licen�as m�dicas. Entre 2011 e 2012, servidores efetivos e funcion�rios comissionados do Senado tiraram 87,5 mil dias de licen�as.
Os dados in�ditos, obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso � Informa��o, apontam que, desde o in�cio da atual legislatura, cada trabalhador da Casa afastou-se por motivo de sa�de em m�dia por 14 dias. O Senado n�o forneceu � reportagem os dados dos quatro primeiros meses de 2013 - Renan assumiu em fevereiro, depois de suceder Jos� Sarney (PMDB-AP).
O levantamento revela que a imensa maioria das licen�as em 2011 e 2012 foi tirada por servidores efetivos - que ingressaram por concurso p�blico ou foram incorporados ao quadro por estarem na Casa antes de 1988, ano da promulga��o da Constitui��o. De cada dez dias de licen�a, praticamente nove foram desses servidores. Os chamados efetivos s�o uma “popula��o” bem remunerada, onde um gar�om, por exemplo, pode ganhar sal�rio de at� R$ 17 mil.
No per�odo, os efetivos tiraram 78,4 mil dias de licen�as. Considerando o sal�rio m�dio desses servidores em abril - de R$ 19 mil, segundo a folha de pagamento que consta no Portal da Transpar�ncia da Casa -, o Senado gastou no per�odo cerca de R$ 50 milh�es por dias n�o trabalhados por seus servidores efetivos nos �ltimos dois anos. Os servidores comissionados do Senado, por sua vez, tiraram 9,1 mil dias de licen�a.
Distor��es. Proporcionalmente, a diferen�a � gritante. Os 3,1 mil efetivos ficaram afastados por 25 dias de trabalho em m�dia no bi�nio, enquanto aqueles nomeados livremente pelos senadores ou pela administra��o da Casa, menos de tr�s dias entre 2011 e 2012.
Hoje, o Senado tem praticamente a mesma propor��o entre servidores efetivos e comissionados licenciados - s�o apenas 59 comissionados a mais que os efetivos, o que, na pr�tica, evidencia crit�rios de concess�o de licen�as desiguais.
Todo trabalhador do Senado pode se afastar por at� 15 dias sem preju�zos salariais, desde que apresente um atestado m�dico - a mesma regra geral da Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT). A diferen�a � que todo trabalhador que ultrapassa esse per�odo de licen�a passa a receber pelo INSS. No Senado a regra � distinta. Os efetivos continuam recebendo seus sal�rios normalmente mesmo ap�s esse per�odo de 15 dias, tendo que passar por uma avalia��o m�dica. Esse m�dico pode ser ou n�o da Casa. S� se a licen�a ultrapassa 120 dias � que o caso � analisado por uma junta m�dica, mas n�o h� regra sobre suspens�o do sal�rio.
No caso dos comissionados, o rigor � maior. Acima do per�odo de 15 dias, ficam sujeitos �s regras dos contratados pelo Regime Geral da Previd�ncia, fazendo jus ao aux�lio-doen�a do INSS - benef�cio bem inferior ao sal�rio.
Espanto geral. Confrontados com os n�meros, senadores se espantaram com o volume de licen�as concedidas. Ao considerarem as licen�as muito alta para a quantidade de trabalhadores da Casa, os parlamentares defenderam uma auditoria na concess�o de afastamentos. “A menos que o Senado seja um para�so de doentes, � no m�nimo um exagero inomin�vel. Acho uma fraude repetida. O Senado n�o � hospital”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Funcion�rios da Casa, que conversaram com o Estado sob a condi��o do anonimato por temer repres�lias, relataram que os comissionados, al�m de n�o quererem entrar na regra do aux�lio-doen�a, tamb�m admitem reservadamente o receio de perder o emprego e, por isso, freiam os pedidos de licen�as.
Um m�s de trabalho. O Estado apurou um caso de licen�a m�dica que chama a aten��o. Um servidor emendou licen�a m�dica de 120 dias atr�s de outra entre outubro de 2010 e mar�o de 2012. O per�odo m�ximo que o servidor, lotado como t�cnico legislativo, trabalhou foi de outubro a novembro de 2011. Ele se aposentou voluntariamente em junho de 2012, com sal�rio de R$ 16 mil, sem indicar que a aposentadoria ocorreu por problema de sa�de.
Entre os anos de 2011 e 2012, o Senado apresentou uma redu��o de 1,1% no n�mero de licen�as tiradas por servidores e comissionados. De 44.024 afastamentos dois anos atr�s, as licen�as ca�ram para 43.525 no ano passado - uma redu��o de 499 dias no per�odo.
O Senado diz n�o ter realizado estudos para identificar as causas do excesso e discrep�ncia entre as licen�as. “Diversos s�o os fatores que podem influenciar no n�mero de licen�as como, a elevada faixa et�ria dos servidores efetivos, maior rotatividade de comissionados, dentre outras”, diz trecho de nota enviada ao Estado.
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Servidores do Senado tiraram 87,5 mil dias de licen�a
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