Juiz do Fisco faz opera��o rel�mpago com im�veis

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico identificou “opera��es rel�mpago” do juiz �lcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda paulista, na compra e venda de im�veis de alto padr�o em �reas nobres. Em “um curto espa�o de tempo”, ele registrava a aquisi��o de apartamentos e �reas comerciais por valores inferiores aos de mercado para, logo em seguida, revend�-los pelo pre�o real. A suspeita � que as opera��es serviram para “lavar dinheiro”. Fiori adquiriu 41 im�veis em menos de tr�s anos. Desses, revendeu 22 por meio das opera��es rel�mpago. O juiz do Fisco paulista � suspeito de cobrar propinas para n�o aplicar multas tribut�rias em empresas.

No dia 9 de agosto de 2011, Fiori lan�ou por R$ 250 mil a compra de um apartamento no Edif�cio George V- Residence, em Cerqueira C�sar, segundo a matr�cula 65.289. No mesmo dia, passou o im�vel adiante, por R$ 600 mil, obtendo um “lucro” de 140%.

A promotoria constatou que as 22 opera��es ocorreram em apenas 17 meses, entre 15 de mar�o de 2010 e 9 de agosto de 2011. Em cart�rio, Fiori anotou desembolso total de R$ 1,84 milh�o. As vendas lhe renderam R$ 5,66 milh�es. O lucro global bateu em 208%.

Em algumas transa��es, o “lucro” declarado chegou a 700%. Ele registrou, por exemplo, a compra de apartamento no Edif�cio Address Cidade Jardim em 16 de abril de 2010 por R$ 50 mil. Um ano e 10 meses depois, em 7 de fevereiro de 2012 (matr�cula 119.377), revendeu por R$ 400 mil.

Um investidor declarou aos promotores de Justi�a C�sar Dario Mariano da Silva e Arthur Lemos Junior que percebeu o interesse de Fiori em “realizar neg�cios em que o vendedor objetivava passar a escritura por pre�o inferior ao de mercado”.

O juiz assumia as despesas de escritura, ITBI (Imposto sobre Transfer�ncia de Bens Im�veis) e registro, arcando com a tributa��o sobre o lucro imobili�rio (15%). O investidor relatou “transa��es em dinheiro, uma no valor de R$ 1,4 milh�o”.

Sal�rio

Fiori, de 30 anos, ganha R$ 13,02 mil l�quidos. Assumiu cadeira de juiz em 2008. O tribunal tem car�ter administrativo e compet�ncia para rever ou n�o autua��es a empresas por sonega��o e irregularidades tribut�rias. O juiz do TIT n�o � juiz de Direito, n�o faz parte dos quadros da Justi�a comum.

S�cio majorit�rio da JSK Servi�os, Investimentos e Participa��es, ele possui 99,99% do capital social, tendo integralizado R$ 1,36 milh�o. Sua s�cia, Gl�ria Alessandra da Silva, que possui 0,01% das cotas, com integraliza��o de R$ 137, � representante legal da empresa, constitu�da em 4 de maio de 2011. Mant�m ainda a KSK Participa��es.

“Devido � astron�mica movimenta��o financeira de �lcio Fiori na compra de im�veis h� fortes ind�cios de que as empresas foram criadas �nica e exclusivamente para dissimular a origem dos valores envolvidos nas transa��es financeiras, a fim de n�o levantar suspeitas junto ao Coaf e � Receita”, assinalam os promotores. Eles suspeitam que Fiori construiu sua fortuna com a corrup��o. “O not�vel patrim�nio imobili�rio foi adquirido no per�odo em que Fiori passou a exercer fun��es no TIT, que, como � not�rio, julga recursos contra o pagamento de milh�es de reais em tributos, inclusive de grandes empresas.”