STF anula julgamento de acusado da morte da mission�ria Dorothy Stang

Bras�lia – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nessa ter�a-feira, por 3 votos a 2, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da mission�ria norte-americana Dorothy Stang. Os ministros tamb�m decidiram mant�-lo preso cautelarmente at� a realiza��o de novo julgamento.

A maioria dos ministros entendeu que o defensor p�blico nomeado para atuar no caso n�o teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necess�ria depois que a defesa do r�u deixou de comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de pris�o, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas.

Hoje, os ministros do STF concordaram com a queixa. �ltimo a votar, Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adapta��o de novo defensor com julgamento em andamento � de pelo menos dez dias, e que o juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois dias. “A garantia da defesa � valor que deve prevalecer, porque � fundamental para o desenvolvimento de um processo justo”, observou Lewandowski.

O assassinato de Dorothy Stang ocorreu na cidade paraense de Anapu, em 12 de fevereiro de 2005. Bida j� foi condenado duas vezes a 30 anos de pris�o pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a senten�a. Agora, o Tribunal do J�ri de Bel�m do Par� ter� que realizar novo julgamento.