Iniciada a sess�o no Senado para a vota��o da Medida Provis�ria dos Portos, por volta das 11h40 desta quinta-feira, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) comunicou ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), que tinha acabado de protocolar requerimento para a retirada da pauta a vota��o da mat�ria que estabelece as regras para a moderniza��o da infraestrutura dos portos brasileiros. A MP perde validade se n�o for aprovada at� a meia-noite desta quinta-feira.
O senador Blairo Maggi (PR/MT) tamb�m protestou contra o in�cio da vota��o, lembrando que o xerox com o texto aprovado pela C�mara foi encaminhado aos senadores meia hora antes do in�cio da sess�o. “N�o houve tempo para lermos e participarmos da discuss�o aqui no Senado”, argumentou.
Mais incisivo, o senador �lvaro Dias (PSDB/PR) disse que se o requerimento de Nunes Ferreira n�o fosse aprovado, o pa�s passaria a presenciar “a desmoraliza��o e a anarquia do Parlamento brasileiro”. Para o senador tucano, se isso acontecer, ser� “a consagra��o da incompet�ncia pol�tica do governo”. Dias afirmou ainda que o Regimento Interno da Casa ser� atropelado se o presidente da Casa permitisse a vota��o da MP dos Portos sem observar os tr�mites legais do Senado.
Dias lembrou que o Regimento Interno do Senado prev� que uma Medida Provis�ria s� pode ser votada dois dias ap�s a leitura em plen�rio do texto da mat�ria. Renan Calheiros respondeu aos questionamentos afirmando que “ compreendo e respeito os argumentos e n�o permitirei que o Regimento Interno seja atropelado”.
Perda da validade
Nessa quarta-feira, diante da dificuldade para vota��o da MP dos Portos na C�mara, o senador Renan Calheiros j� admitia que a mat�ria poderia caducar, em fun��o da falta de prazo h�bil para aprov�-la no Senado.
Aliado do governo federal, a declara��o de Calheiros sinalizava o que j� era voz recorrente nos bastidores do governo da presidente Dilma Rousseff, que ela poderia substituir a MP dos Portos por um decreto.
Com o tempo ex�guo, o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tamb�m admitiu que a MP dos Portos pode expirar. O plano B do Planalto � fazer o marco regulat�rio do setor por meio de decreto.