Marina diz que pode ir � Justi�a contra lei dos partidos

A ex-senadora Marina Silva (AC) disse nesta quinta-feira, em S�o Paulo, que o novo partido dela, o Rede Sustentabilidade, pode entrar na Justi�a com a��o de inconstitucionalidade, se o projeto de lei que dificulta a cria��o de partidos for aprovado pelo Congresso. "Se o Senado n�o corrigir a inconstitucionalidade, n�s vamos entrar com uma a��o. O projeto � claramente inconstitucional", disse.

A tramita��o do projeto de lei que dificulta a cria��o de legendas est� parada na C�mara dos Deputados por decis�o liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto impede que pol�ticos que mudam de sigla levem consigo tempo de televis�o e recursos do Fundo Partid�rio para a nova agremia��o.

O caso causou diverg�ncias entre a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse que o projeto � inconstitucional. J� o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, apresentou nesta quarta-feira, 15, recurso no qual pede que o STF libere a retomada da tramita��o.