“Estou convencido de que � preciso disciplinar, de forma que [o texto aprovado pelos deputados] chegue antes ao Senado, para que os senadores tamb�m possam discutir mais amplamente a mat�ria”, comentou Temer, ao ser perguntado sobre o curto prazo – aproximadamente 12 horas - para que os senadores apreciem e votem a MP dos Portos, que estabelece novas regras para o setor portu�rio.
Aprovada pela C�mara dos Deputados esta manh�, ap�s mais de 40 horas de discuss�o, a MP tem que ser apreciada pelos senadores at� as 23h59 de hoje, porque, caso contr�rio, perder� a validade. A vig�ncia inicial de 60 dias da MP 595 j� havia sido prorrogada por igual prazo, em ato da Presid�ncia do Senado publicado no Di�rio Oficial da Uni�o em 11 de mar�o passado, mas a Constitui��o n�o admite novo adiamento. A proposta estava na C�mara desde dezembro de 2012.
A sess�o plen�ria do Senado teve in�cio pouco antes do meio-dia, cerca de duas horas ap�s o fim da vota��o na C�mara. Na abertura dos trabalhos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou o epis�dio como uma “excepcionalidade”, prometendo que ela n�o voltar� a se repetir. Para o senador, o tempo ex�guo para discuss�o limita o papel constitucional do Senado.
O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reconheceu a necessidade de mudan�as e prometeu analisar o assunto na pr�xima semana. “Ele [Renan] tem raz�o. A gente merece a cr�tica. Porque chega l� hoje [no Senado] e n�o pode mexer, n�o pode alterar e tem que votar. Fazemos o mea culpa”, disse Alves.
O deputado informou tamb�m que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o problema. De acordo com ele, uma solu��o pode ser uma proposta do falecido senador Antonio Carlos Magalh�es mudando a tramita��o das MPs. “Vamos analisar isso na semana que vem, para ver se podemos dar um crit�rio mais justo, mais razo�vel a isso”, disse o presidente da C�mara.
Apesar das dificuldades que o Senado tem para apreciar a proposta no prazo dispon�vel, o vice-presidente Michel Temer disse estar convencido de que a MP ser� votada a tempo. “Ela saiu muito bem equacionada da C�mara e o conte�do � important�ssimo para o Brasil. Suponho que o Senado vai aprovar, sem embargo [apesar] do tempo restrit�ssimo que restou”, disse Temer.
O vice-presidente garantiu tamb�m que o governo federal continua trabalhando pela aprova��o do texto legal e negou ter havido falhas na articula��o pol�tica do governo. “Estamos pedindo aos senadores que votem. N�o h� plano B”.
As declara��es foram dadas a jornalistas ao fim de uma reuni�o com deputados federais que integram a Frente Parlamentar da Agropecu�ria, na Vice-Presid�ncia da Rep�blica, para tratar dos conflitos fundi�rios entre �ndios e produtores rurais de todo o pa�s. Tamb�m participou da reuni�o o advogado-geral da Uni�o, ministro Lu�s In�cio Adams.
Alegando que o espa�o de tempo no Senado para discutir o assunto � curto, Democratas e PSDB, partidos da oposi��o, anunciaram que tentar�o derrubar a sess�o de vota��o da MP 595 por meio de mandado de seguran�a em car�ter liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). A alega��o � que o tempo imposto ao Senado retira seu papel de Casa Revisora.