Frente Parlamentar da Agropecu�ria pede a Temer suspens�o de demarca��es

As lideran�as da Frente Parlamentar da Agropecu�ria que se reuniram nesta quinta-feira por mais de tr�s horas com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, pediram a imediata suspens�o dos processos de demarca��o de terras ind�genas promovidas pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai). O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Alves e o advogado Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, participaram do encontro, que reuniu 14 deputados federais e um senador, al�m de produtores rurais de v�rios estados brasileiros.

O presidente interino da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que solicitou a audi�ncia, afirmou que o vice-presidente "ficou impressionado com o relato dos pequenos produtores rurais que est�o na imin�ncia de perderem suas propriedades". Ele afirmou que Temer prometeu realizar um novo encontro no dia 23 de maio. "O vice-presidente disse que vai conversar com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, com a Funai e a Advocacia Geral da Uni�o, e nos dar� uma resposta nos pr�ximos dias", disse o deputado.

Heinze afirmou que pediu ao vice-presidente que o governo determine a inclus�o da Embrapa e os minist�rios da Agricultura, Desenvolvimento Agr�rio e das Cidades no rito de an�lise dos processos de delimita��o de novos territ�rios ind�genas. Ele argumenta que "hoje s� a Funai comanda tudo. Define a �rea e julga os recursos dos propriet�rios. N�o h� imparcialidade alguma e os produtores sempre s�o condenados a perderem o patrim�nio da fam�lia".

Os parlamentares cobraram do governo o restabelecimento da Portaria 303, publicada em junho do ano passado, que restringe a amplia��o de �reas j� demarcadas. Heinze explica que a aplica��o da norma resolveria em grande parte os processos em andamento no Pa�s. "A portaria n�o cria regras novas, apenas regulamenta a aplica��o daquilo que foi aprovado pelo STF quando do julgamento do caso da Raposa Serra do Sol. Infelizmente a portaria foi suspensa por press�o da Funai e de ONGs internacionais. Para a seguran�a do pr�prio pa�s � fundamental que ela volte a vigorar", diz ele.

No encontro, os parlamentares pediram apoio do governo para a instala��o da comiss�o especial que ir� deliberar sobre a Proposta de Emenda a Constitui��o - PEC 215/00 - que inclui as demarca��es de terras ind�genas entre as compet�ncias do Congresso Nacional. Heinze lembra que a cria��o do colegiado chegou a ser publicada no dia 11 de abril, por�m, as indica��es dos membros foram suspensas ap�s a invas�o do plen�rio da C�mara dos Deputados por um grupo de ind�genas.

Heinze tamb�m aproveitou o encontro para informar oficialmente ao vice-presidente que os deputados membros da FPA protocolaram nesta quarta-feira, 15, um requerimento que prop�e a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar poss�veis irregularidades praticadas pela Funai e pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) na identifica��o e demarca��o de terras ind�genas e quilombolas.