Bras�lia – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lan�ou ontem o novo portal de informa��es abertas da Casa, com a promessa de torn�-la a “institui��o n�mero um em transpar�ncia” no Brasil. Na pr�tica, por�m, a reformula��o continua protegendo dados referentes a gastos de senadores com dinheiro p�blico e sobre a atividade parlamentar. Renan aproveitou para fazer tamb�m balan�o de um ano de Lei de Acesso � Informa��o. Embora contabilize avan�os, o Senado impede acesso at� a informa��es que j� liberou oficialmente.
A repaginada do portal faz parte das a��es anunciadas por Renan logo ap�s assumir a mesa diretora, em fevereiro. “Estamos incluindo todas as informa��es e podemos garantir que temos a institui��o mais transparente de todos os Parlamentos na Am�rica do Sul”, disse Renan.
Informa��es de interesse p�blico, no entanto, continuam de fora do portal batizado de Transpar�ncia e Controle Social. A aus�ncia de senadores a reuni�es deliberativas, por exemplo, n�o pode ser consultada na p�gina. Para saber quem s�o os senadores mais faltosos, o eleitor precisa fazer malabarismo. � necess�rio entrar em ata por ata das reuni�es. Mas como os documentos s� registram os parlamentares presentes, o cidad�o tem, ainda, que cruzar os dados com o nome dos senadores em exerc�cio.
A p�gina tamb�m n�o disponibiliza as notas apresentadas por senadores para comprovar despesas m�dicas e odontol�gicas, que em 2012 custaram aos cofres p�blicos R$ 3,4 milh�es. O contribuinte n�o sabe se pagou por cirurgias relativas a doen�as ou por interven��es pl�sticas.
O Senado continua sem informar tamb�m quanto gasta com liga��es feitas de celular por senadores e parte dos servidores com cargos comissionados. A Casa diz que tem “dificuldades t�cnicas” para levantar a informa��o e que seria necess�ria a “aloca��o de recursos espec�ficos” para elaborar uma planilha com os valores.
A maior parte do conte�do da p�gina j� estava dispon�vel no site do Senado. A diretoria da Casa alega que as informa��es est�o mais organizadas. “Agora, com tr�s cliques � poss�vel acessar o dado”, garantiu a diretora-geral do Senado, D�ris Marize.
Desculpas a granel
Nenhuma reuni�o plen�ria de 2012 do Senado contou com a presen�a de todos os senadores. O principal motivo alegado para as aus�ncias, em m�dia de 13 senadores por reuni�o, n�o foi doen�a ou representa��o da Casa em eventos oficiais, mas “miss�o pol�tica ou cultural”. Amparados pela categoria amplamente subjetiva prevista no regimento interno da Casa, os congressistas apresentaram 567 requerimentos com pedidos para se ausentarem de sess�es. Sob o guarda-chuva entraram at� dias em que senadores-candidatos, em 2012, participaram de evento de campanha.